Aula Magna da Esmam marca abertura do Ano Letivo com programação especial
Na sexta-feira (6/3), às 15h, no Auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes – prédio anexo à Sede do TJAM -, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizará a abertura do ano letivo 2026, com uma programação que incluirá Aula Magna, apresentação do projeto “Clube do Livro – O Judiciário lê mulheres”, palestra e o lançamento da obra “Oitava Onda Renovatória de Acesso à Justiça”, de autoria do desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas Cezar Bandiera.
Com o tema “O Estado de Direito depende da integridade judicial”, a Aula Magna será ministrado pelo professor doutor Conrado Hubner Mendes, doutor em Direito e Ciência Política e docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O conteúdo da conferência destacará como a magistratura desempenha um papel central na concretização do Estado Democrático de Direito, cuja legitimidade está diretamente vinculada à integridade, à transparência, à imparcialidade e à ética no exercício da função jurisdicional.
Durante a Aula Magna, a juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região/SP e mestre em Direito pela PUC/SP, Vanessa Anitablian Baltazar, apresentará o projeto “Clube do Livro — O Judiciário lê mulheres”, iniciativa da Escola Superior da Magistratura do Amazonas. Este projeto visa a estimular os interessados à leitura, ao diálogo e à reflexão a partir da literatura brasileira contemporânea, com destaque para a produção literária feminina.
“Serão 8 livros com encontros mensais online, nos quais debateremos sobre história, identidade, território, memória, violência, representatividade, pertencimento, interseccionalidade de raça, gênero e classe e linguagem, fortalecendo a conexão entre literatura, sociedade e justiça”, explicou a magistrada.
O livro “Oitava Onda Renovatória de Acesso à Justiça”, de autoria do desembargador Cezar Luiz Bandiera, que será lançado no evento, discute novas perspectivas e evoluções no acesso à Justiça, aprofundando o conceito de ondas renovatórias de Mauro Cappelletti. A obra, com edição bilíngue (português e italiano), é lançada pela Editora Esmam o contexto de contínuas adaptações do sistema jurídico para garantir direitos.
Segundo o desembargador Cezar Luiz Bandiera, a obra aborda a reconfiguração da Justiça para a proteção de populações vulneráveis e isoladas, alinhando-se ao debate sobre o fortalecimento dos direitos fundamentais na contemporaneidade. “A ‘Oitava Onda Renovatória de Acesso à Justiça’ tem como proposta central a modificação profunda na forma de atuar no Poder Judiciário em acréscimo ao modelo atual”, afirma o magistrado.
A programação de sexta-feira é voltada para magistrados, servidores, acadêmicos e operadores do Direito e dará certificação com carga horária de 10 horas/aula.
A inscrição deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, pelo site:
https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/.
Para mais informações: [email protected]
