Foto: Arquivo/Sepror
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), publicou nesta terça-feira (24) o Edital de Chamada Pública nº 01/2026 – PAA/Sepror – com prioridade para os povos indígenas. O edital prevê a aquisição de gêneros alimentícios com vistas à garantia da alimentação dos povos indígenas em situação de segurança alimentar e nutricional, por meio da entrega de cestas de alimentos com produtos in natura, diretamente a esses grupos ou nos equipamentos públicos e sociais existentes em seus territórios.
O Secretário da Sepror, Daniel Borges, informa que a dotação orçamentária disponibilizada pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) neste edital é de R$ 7 milhões.
O PAA é um programa do Governo Federal coordenado no Amazonas pela Sepror. Do total de recursos disponibilizado, R$ 400 mil são destinados à Terra Indígena Yanomami, não havendo também nenhuma contrapartida financeira por parte do estado, recursos executados de acordo com a disponibilidade de oferta dos agricultores/fornecedores existentes.
Conforme o edital, as propostas de fornecimento e documentações serão realizadas por meio do link de acesso no Google Formulários: https://forms.gle/z4T8x1CWkG4jPfBs6 , de 03/03/2026 a 01/04/2026 (30 dias), no horário de 8h às 17h, na Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), sede na avenida Carlos Drummond Andrade, n° 1.460 – Japiim II, Manaus/AM, 69077-730 Ulbra – Bloco G, 3º Andar e Unidade Local de Manaus do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – Idam, para os agricultores e entidades localizados em Manaus e o restante dos municípios na sede do Idam correspondente.
O edital de Chamada Pública nº 01/2026 – PAA/Sepror pode ser acessado no site da Secretaria pelo link https://www.sepror.am.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/CHAMADA-PUBLICA-No-01-2026-%E2%80%93-PAASEPROR.pdf
Todos os 62 municípios amazonenses estão com participação aberta através do edital: Alvarães, Amaturá, Anamã, Anori, Apuí, Atalaia do Norte, Autazes, Barcelos, Barreirinha, Benjamin Constant, Beruri, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Borba, Caapiranga, Canutama, Carauari, Careiro da Várzea, Careiro, Coari, Codajás, Eirunepé, Envira, Fonte Boa, Guajará, Humaitá, Ipixuna, Iranduba, Itacoatiara e Itamarati.
Completam a relação as cidades de Itapiranga, Japurá, Juruá, Jutaí, Lábrea, Manacapuru, Manaquiri, Manaus, Manicoré, Maraã, Maués, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Novo Aripuanã, Parintins, Pauini, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, São Sebastiao do Uatumã, Silves, Tabatinga, Tapauá, Tefé, Tonantins, Uarini, Urucará e Urucurituba.
O PAA é o Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal, executado pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), que compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina gratuitamente a pessoas sem acesso à alimentação adequada e saudável, atendidas pela rede da assistência social.
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