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O Projeto Rede de Proteção de Parintins informou que não houve registro de violações de direitos de crianças e adolescentes durante o Carnailha e o Carnaboi 2026. A atuação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (Semasth), com apoio do Conselho Tutelar e demais órgãos do sistema de garantia de direitos.
Segundo a coordenadora da Rede de Proteção, Patrícia Pantoja, gerente da proteção social especial da Semasth, e o conselheiro tutelar Adson Almeida, não foram registradas ocorrências relacionadas a abuso e exploração sexual ou trabalho infantil nos dias de evento.
A Rede atuou na Chegada da Camélia, no Feirão dos Blocos Carnavalescos – Escolha da Corte, e nos dias 15, 16 e 17 durante o Carnailha e o Carnaboi. Ao todo, foram realizadas 2.511 orientações a pais e responsáveis sobre direitos, deveres e proteção integral de crianças e adolescentes. Também foram distribuídos 1.968 materiais informativos com contatos telefônicos para denúncias.
Patrícia Pantoja avaliou a atuação como positiva e destacou que o trabalho é permanente, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), no artigo 227 da Constituição Federal e na Portaria nº 3/2025, de 11 de abril de 2025. Segundo ela, a proposta é consolidar ações contínuas de prevenção e enfrentamento às diversas formas de violência contra crianças e adolescentes.
Apesar da ausência de registros graves, o conselheiro Adson Almeida observou situações de imprudência por parte de responsáveis, como crianças dormindo em arquibancadas fora de horário adequado e expostas à chuva. Ele ressaltou que o papel da Rede é orientar e prevenir, e que um relatório será encaminhado ao Ministério Público e ao Juizado da 2ª Vara da Infância e Juventude para avaliação de eventuais descumprimentos das regras estabelecidas em portaria.
A Rede de Proteção tem como objetivo assegurar que eventos públicos ocorram de forma segura, garantindo a participação de crianças e adolescentes com dignidade, respeito e proteção integral.
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