Ação integrada ocorre no DF, São Paulo e Salvador para reforçar proteção ao consumidor. (Foto: Divulgação)
Com foco na orientação e na segurança dos produtos comercializados durante o Carnaval, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e o Ministério da Agricultura e Pecuária realizam, nesta sexta-feira (13), a Operação Tô de Olho – Na Folia. A ação é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, por meio da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória, com apoio de órgãos delegados da RBMLQ-I, vigilâncias sanitárias estaduais e municipais, Polícia Federal e forças policiais locais.
A operação ocorre no Distrito Federal, em São Paulo e em Salvador, com o objetivo de fiscalizar produtos de grande circulação no período carnavalesco e promover um consumo mais consciente, por meio da orientação direta a comerciantes e consumidores.
No âmbito da fiscalização, caberá ao Inmetro verificar a conformidade de fantasias e adereços, acessórios como tiaras, óculos, máscaras e brinquedos, além de preservativos masculinos. A Anvisa atuará na fiscalização de pomadas e pastas para modelar cabelos e de bebidas alcoólicas. Já o MAPA, por meio do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, fiscalizará as boas práticas de produção de bebidas. A operação também inclui ações para coibir a comercialização de dispositivos eletrônicos para fumar, cuja venda é proibida no Brasil.
Entre os pontos verificados estão a presença do selo de identificação da conformidade do Inmetro em produtos sujeitos à certificação compulsória, o cumprimento das regras de etiquetagem obrigatória em produtos têxteis, as condições de armazenamento e rotulagem de bebidas, a regularização de cosméticos junto à Anvisa e a autenticidade do selo do Inmetro em preservativos. As irregularidades eventualmente identificadas serão tratadas conforme a legislação específica de cada órgão.
Além do caráter fiscalizatório, a operação reforça a informação como ferramenta de proteção ao consumidor. As equipes orientam sobre a verificação de selos e registros obrigatórios, a conferência de informações nas embalagens, as condições adequadas de armazenamento e a necessidade de evitar produtos sem identificação clara ou de comercialização proibida.
Para o secretário de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Pedro Ivo Sebba Ramalho, a atuação integrada alia rigor técnico e caráter educativo, fortalecendo a proteção ao consumidor e a previsibilidade do ambiente de negócios. A ação integra o Plano de Ação 2025–2026 da Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade, lançada pelo Conmetro, e reforça o modelo de atuação coordenada entre órgãos para ampliar a efetividade da vigilância de mercado.
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