04/JUN 2026
Jornalista responsável: Marcos Santos

Esmam marca abertura do Ano Letivo 2026 para 3 de março com programação especial

Publicado em 13 de fevereiro, 2026

Esmam marca abertura do Ano Letivo 2026 para 3 de março com programação especial

A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizará no próximo dia 3 de março às 15h, no Auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes (Anexo à sede do TJAM), a Abertura do Ano Letivo de 2026 da instituição. A Aula Magna do evento abordará o tema “O Estado de Direito depende da integridade judicial” e será  ministrada pelo professor doutor Conrado Hubner Mendescarga

A aula magna pretende destacar como a magistratura desempenha um papel central na concretização do Estado Democrático de Direito, cuja legitimidade está diretamente vinculada à integridade, à transparência, à imparcialidade e à ética no exercício da função jurisdicional.

Esmam

Segundo o secretário-geral da Esmam, professor doutor João Paulo Jacob, o evento também reconhece a importância de ampliar a leitura e a reflexão sobre a atuação de mulheres no Judiciário, por meio do Clube do Livro, que será apresentado pela magistrada Vanessa Anitablian Baltazar, do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região-SP, centrado em obras de mulheres juristas, incentivando a diversidade de perspectivas e o enfrentamento de vieses estruturais.

“Dessa forma, a Esmam visa não apenas a inaugurar simbolicamente o ano letivo, mas também consolidar diretrizes formativas que fortaleçam a cultura de integridade e reflexão crítica dentro da magistratura, valorizando a leitura, a pluralidade de vozes e o compromisso com um judiciário mais justo, transparente e eficaz”, afirmou Jacob.

Palestrantes

Conrado Hubner Mendes – Jurista, Doutor em Direito e Ciência Política, Docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Colunista da Folha de São Paulo, Finalista do 50º  Prêmio Jabuti, pelo livro Controle de Constitucionalidade e Democracia.

Vanessa Anitablian Baltazar  –  Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [SP], Mestre em Direito pela PUC-SP, possui publicação de obras e artigos em livros e periódicos. Coordenadora do Projeto Clube do Livro – O Judiciário lê mulheres.

O evento é voltado para magistrados, servidores, acadêmicos e operadores do Direito e a inscrição deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, pelo site: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/.

Mais informações: [email protected]

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