Posse de novos membros marca retomada do Conselho Estadual das Cidades do Amazonas

Foto: Caio de Biasi

A retomada do Conselho Estadual das Cidades do Amazonas (ConCidades-AM) foi oficializada nesta sexta-feira (6/), com a posse dos novos membros. O evento aconteceu no Salão Rio Solimões, na avenida Sete de Setembro, no Centro de Manaus. A reativação do conselho, após 12 anos de inatividade, representa um marco histórico para o estado e retoma o espaço de diálogo entre o poder público e a sociedade civil, com foco no fortalecimento das políticas de desenvolvimento urbano sustentável no Amazonas.

Foram empossados 70 membros, entre titulares e suplentes, representantes do poder público e de diversos segmentos da sociedade civil, como movimentos populares, entidades empresariais, de trabalhadores, profissionais, acadêmicas, além de organizações não-governamentais.

Os membros foram eleitos durante a 6ª Conferência Estadual das Cidades do Amazonas, realizada pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). A eleição foi para o triênio 2026-2028.

Conforme o regulamento aprovado, o ConCidades-AM é presidido pelo secretário da Sedurb. Neste caso, por Marcellus Campêlo, secretário da Sedurb e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE).

“A reativação do conselho, após um longo período de inatividade, marca um momento histórico para o Amazonas. Hoje, damos posse a conselheiros que representam diversos segmentos da sociedade. A partir de agora, o conselho passa a atuar na construção de políticas públicas para o desenvolvimento da capital e do interior, reforçando o compromisso do Governo do Amazonas com a participação social”, disse Marcellus Campêlo.

Políticas públicas

O conselho tem um papel fundamental na articulação de políticas públicas nas áreas de habitação, mobilidade urbana, saneamento e gestão democrática das cidades, respeitando as especificidades territoriais, sociais, culturais e ambientais da realidade amazônica. A primeira reunião da entidade está marcada para o dia 10 de março, definida pela Comissão Organizadora da 6ª Conferência Estadual.

Entre os conselheiros empossados está o professor e cientista social Raimundo Rodrigues, coordenador nacional da Central de Movimentos Populares (CMP). Ele ressaltou o papel do Conselho na ampliação da voz das comunidades e dos movimentos sociais. “Esse momento tem um significado muito importante, pois estamos aqui representando a sociedade civil em mais um espaço de diálogo e construção coletiva. A expectativa é que o conselho atue na construção de políticas voltadas à sustentabilidade, à moradia digna, às questões ambientais e sociais, buscando o melhor para o povo do Amazonas”, afirmou.

A cacica Alvanira Lanawa, de Novo Airão (a 115 quilômetros de Manaus), presidente do Instituto Indígena Maku Itá e representante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, destacou a importância de integrar o ConCidades. “A participação no conselho é fundamental para fortalecer a luta dos povos indígenas por moradia digna e para garantir que nossas vozes sejam respeitadas nas políticas públicas urbanas”, disse.

Composição ConCidades-AM

Poder Público Estadual

• Defesa Civil do Estado do Amazonas
• Secretaria de Estado de Mineração, Gás e Energia (Semig)
• Secretaria de Estado de Administração (Sead)
• Superintendência Estadual de Habitação do Amazonas (Suhab)
• Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra)
• Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam)
• Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
• Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT)

Poder Legislativo

• Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam)
• Câmara Municipal de Manaus (CMM)

Poder Público Federal

• Controladoria-Geral da União (CGU)
• Secretaria do Patrimônio da União (SPU)

Poder Público Municipal (Manaus)

• Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb)

Movimentos Sociais e Populares

• Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD)
• Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM)
• União Nacional por Moradia Popular (UNMP)
• União Nacional por Moradia e Luta (UNML)
• Central de Movimentos Populares (CMP)

Entidades da Área Empresarial

• Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL)
• Amidos da Amazônia

Entidades da Área de Trabalhadores

• Central Única dos Trabalhadores (CUT)
• Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
• Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (SITEAM)

Entidades da Área Profissional, Acadêmica e de Pesquisa

• Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Seção Amazonas (Abes-AM)
• Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA-AM)
• Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU-AM)
• Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

Organizações Não Governamentais

• Conselho dos Professores Indígenas da Amazônia (COPIM)
• Instituto Filhos e Amigos das Amazônia Sem Fronteiras (IFAAMSF)
• Cáritas Arquidiocesana de Manaus
• Instituto Vida e Cidadania