Julgamento dos acusados de executar Bruno Pereira e Dom Phillips será realizado em Manaus

Dom Phillips e Bruno Pereira foram assassinados a tiros em 2022, enquanto realizavam uma visita a comunidades próximas à Terra Indígena Vale do Javari. Foto: Redes sociais

O julgamento de Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, apontados como executores dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, foi transferido do município de Tabatinga para Manaus. A mudança foi determinada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), após pedido do Ministério Público Federal (MPF), por meio do instrumento jurídico conhecido como desaforamento.

Com a decisão, o Tribunal do Júri que analisará a conduta dos dois réus deixa de ocorrer no interior do Amazonas e passa a ser realizado na capital do estado. Segundo o MPF, a transferência tem como finalidade assegurar melhores condições para a realização do julgamento, incluindo maior independência dos jurados e maior celeridade na tramitação do processo.

Ao solicitar o desaforamento, o MPF argumentou que a permanência do julgamento em Tabatinga poderia comprometer a duração razoável do processo. O procurador da República em Tabatinga, Guilherme Diego Rodrigues Leal, autor do recurso acolhido pelo TRF1, explicou os fundamentos do pedido. “O objetivo do MPF ao pedir o desaforamento, a transferência do julgamento de Tabatinga para Manaus, foi para garantir celeridade ao processo, para que os executores sejam julgados pelo Tribunal do Júri o mais rápido possível”, afirmou.

A decisão do tribunal também determinou que as ações penais relacionadas aos executores voltem a tramitar de forma separada. Com isso, o processo referente a Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima poderá avançar sem depender do andamento de outros desdobramentos judiciais ligados ao caso, o que deve contribuir para maior agilidade na fase de julgamento.

Apesar da mudança de local, ainda não há data definida para a realização do júri popular. Com o desaforamento, o processo passa a tramitar oficialmente em Manaus e fica apto a ingressar na fase de julgamento assim que os trâmites legais forem concluídos.

O caso envolve a morte de Bruno Pereira e Dom Phillips, ocorrida em 5 de junho de 2022, no município de Atalaia do Norte, no interior do Amazonas. Os dois foram assassinados a tiros enquanto realizavam uma visita a comunidades próximas à Terra Indígena Vale do Javari.

Desde o início das investigações, o Ministério Público Federal acompanha o caso e atua nos processos criminais com o objetivo de responsabilizar os envolvidos e garantir a continuidade da prestação jurisdicional.