Governo de Pedro Sánchez quer verificação obrigatória de idade e prevê responsabilização criminal de executivos das plataformas. (Foto: Reprodução)
O governo da Espanha planeja proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais e obrigar as plataformas digitais a adotar sistemas efetivos de verificação de idade. O anúncio foi feito nesta terça-feira (3) pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, durante discurso na Cúpula Mundial de Governo, em Dubai, ao apresentar um pacote de medidas voltadas à criação de um ambiente digital considerado mais seguro para crianças e adolescentes.
Segundo Sánchez, a iniciativa responde ao avanço de discursos de ódio, pornografia e desinformação nas redes, apontados pelo Executivo como fatores com impacto direto no desenvolvimento dos jovens. Para o premiê, o cenário atual expõe crianças a riscos que não deveriam enfrentar sozinhas no ambiente virtual.
Durante o evento, Sánchez defendeu uma ação coordenada entre países europeus e afirmou que a Espanha integra uma aliança formada por seis nações, batizada de “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”. O grupo pretende harmonizar regras e facilitar a aplicação de regulações digitais além das fronteiras nacionais. A primeira reunião da coalizão deve ocorrer nos próximos dias, embora os países participantes ainda não tenham sido divulgados oficialmente.
O chefe de governo citou como referência a decisão da Austrália, que em dezembro se tornou o primeiro país a banir redes sociais para menores de 16 anos. A experiência australiana vem sendo acompanhada por outras nações, como Reino Unido e França, que avaliam medidas semelhantes baseadas em critérios etários.
Além da restrição de acesso, Sánchez anunciou que o governo espanhol apresentará, na próxima semana, um projeto de lei para ampliar a responsabilização das empresas de tecnologia. A proposta prevê punições a executivos por conteúdos ilegais e de incitação ao ódio, além da criminalização da manipulação algorítmica e da amplificação deliberada de materiais ilícitos.
Entre as medidas em estudo está a criação de um sistema de monitoramento de discurso de ódio na internet. As plataformas também deverão implementar mecanismos de verificação de idade mais robustos, que não se limitem a simples autodeclarações dos usuários.
O premiê afirmou ainda que promotores espanhóis vão analisar possíveis infrações envolvendo plataformas como Grok, associado a Elon Musk, além de TikTok e Instagram, reforçando que o combate aos abusos no ambiente digital exige respostas que ultrapassam os limites de um único país.
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