A medida foi oficializada por meio do Decreto. (Foto: Divulgação)
Barreirinha se tornou o primeiro município do Amazonas a instituir, por decreto, a Estratégia da Busca Ativa Escolar de forma permanente. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 1053/2025, assinado pelo prefeito Darlan Taveira, que cria o Comitê Intersetorial da Busca Ativa Escolar no âmbito do município.
A iniciativa tem como objetivo efetivar ações voltadas à identificação, inclusão, permanência e sucesso escolar de crianças e adolescentes, consolidando o compromisso da gestão municipal com a garantia do direito à educação. Com o decreto, a Busca Ativa Escolar deixa de ser uma ação pontual e passa a integrar de forma contínua as políticas públicas do município.
O comitê será composto por representantes de diferentes secretarias e órgãos municipais, promovendo a articulação entre áreas como educação, assistência social, saúde e outras políticas públicas. A atuação integrada permitirá identificar, acompanhar e encaminhar crianças e adolescentes que estejam fora da escola ou em risco de abandono escolar.
A coordenadora operacional da Busca Ativa Escolar em Barreirinha destacou que a institucionalização da estratégia representa um avanço importante na política educacional do município. Segundo ela, a Busca Ativa Escolar Permanente é uma meta do Governo Federal que precisa ser cumprida por todos os municípios, e Barreirinha se mobilizou desde o início para elaborar o decreto e oficializar a estratégia, demonstrando o avanço das políticas públicas voltadas à infância e adolescência.
A Busca Ativa Escolar é uma estratégia nacional composta por uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica disponibilizadas gratuitamente a estados e municípios. A iniciativa foi desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com apoio do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Com a criação do decreto permanente, a Prefeitura de Barreirinha reforça o compromisso com a garantia do direito à educação e com a permanência dos estudantes no ambiente escolar, fortalecendo a atuação intersetorial e o acompanhamento contínuo das crianças e adolescentes do município.
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