Programa descentraliza recursos e amplia autonomia das escolas
O funcionamento do Programa de Repasse às Escolas (Proesc) foi detalhado pela Prefeitura de Manaus após a circulação de informações distorcidas sobre a iniciativa. O objetivo do esclarecimento foi explicar como o modelo de descentralização de recursos atua na melhoria da infraestrutura das unidades da rede municipal de ensino e quais são os limites de atuação de professores e gestores no processo.
Antes da criação do programa, serviços simples como troca de lâmpadas, manutenção de aparelhos de ar-condicionado ou pequenos reparos estruturais dependiam de trâmites burocráticos prolongados, o que impactava diretamente o dia a dia das escolas. Com o Proesc, os recursos passaram a ser repassados diretamente às unidades, reduzindo etapas administrativas e acelerando a solução de demandas cotidianas.
A definição sobre a aplicação do dinheiro é feita pelo conselho escolar, composto por diretores, gestores e professores, instância responsável por identificar as prioridades de cada unidade. A prefeitura reforça que professores não executam obras ou serviços, participando apenas das decisões colegiadas. A execução das melhorias é realizada por profissionais contratados, seguindo critérios legais e administrativos.
Na prática, o programa tem viabilizado a compra de equipamentos e a realização de manutenções de forma mais ágil. Entre os exemplos citados estão a aquisição de televisores para salas de aula, compra de ferramentas, melhorias em sistemas de climatização e intervenções na estrutura física das escolas. Unidades que passaram por reformas em 2023, segundo relatos de profissionais da educação, continuam recebendo melhorias pontuais por meio do programa.
Outro aspecto destacado é que a maior parte dos serviços ocorre dentro da própria escola, sem prejuízo ao calendário letivo. Em muitos casos, trabalhadores da comunidade local são contratados, o que contribui para a rapidez na execução e fortalece a relação entre escola e entorno.
De acordo com a prefeitura, o Proesc consolida um modelo de gestão que amplia a autonomia das unidades de ensino, permitindo que cada escola decida suas prioridades conforme a própria realidade. A proposta, segundo a administração municipal, busca dar mais eficiência e transparência à manutenção da rede pública de ensino de Manaus.
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