Irã anuncia execução de manifestante preso em protestos, marcada para quarta-feira (14)
O Irã marcou para quarta-feira (14) a primeira execução de um manifestante ligado aos protestos que ocorrem há três semanas no país e já deixou mais de dois mil mortos. O alerta foi feito pela organização de direitos humanos curdo-iraniana Hengaw.
Erfan Soltani, de 26 anos, foi preso na última quinta-feira (8) na cidade de Fardis, em Karaj, e teve a execução marcada apenas quatro dias após a detenção, em meio a um processo judicial “rápido e obscuro”, segundo a ONG.
Uma fonte próxima à família Soltani disse à Hengaw que as autoridades informaram que a sentença de morte é definitiva e será executada na quarta-feira (14). A família teria recebido apenas uma breve oportunidade para uma visita final antes da execução.
A fonte acrescentou que a irmã de Erfan Soltani, que é advogada habilitada, tentou acompanhar o caso pelos meios legais, mas até o momento as autoridades a impediram de ter acesso ao processo.
A ONG alerta que, desde a prisão, Erfan Soltani foi privado de seus direitos mais básicos, incluindo acesso à assistência jurídica, direito de defesa e outras garantias fundamentais do devido processo legal. A família também foi deliberadamente mantida sem informações sobre o andamento judicial.
Segundo a ONG, o caso constitui uma clara violação do direito internacional dos direitos humanos, incluindo o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, especialmente o Artigo 6º, que trata do direito à vida.
“A imposição e a execução planejada de uma pena de morte em condições nas quais o acusado foi privado do acesso a um advogado, a uma defesa efetiva e a um julgamento independente e imparcial configuram uma execução extrajudicial. “, afirmou a Hengaw em nota.
A organização também manifestou profunda preocupação com o uso crescente de julgamentos “sumários e execuções contra detidos dos protestos recentes e apelou a organismos internacionais de direitos humanos e a outros atores para que adotem medidas imediatas a fim de impedir a execução.
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