Governo autoriza R$ 250 milhões para gestão de desastres e infraestruturas de segurança hídrica

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Para apoiar os estados atingidos por chuvas fortes desde novembro do ano passado, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) terá R$ 250 milhões em créditos extraordinários. O recurso foi autorizado pelo presidente Lula após edição da Medida Provisória (MP) 1.333 de 7 de janeiro de 2026.

O valor de R$ 220 milhões será usado em ações de proteção e defesa civil, enquanto o restante será destinado ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para a implementação de infraestruturas de segurança hídrica. Os estados a serem atendidos e a distribuição dos recursos serão definidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).

A MP inclui as seguintes medidas:

• Atendimento às populações afetadas por desastres naturais, como tornados e secas, em várias regiões do País;
• Melhoria na segurança hídrica, especialmente no semiárido e em Minas Gerais, por meio de obras de barragens e adutoras;
• Contribuição para a saúde pública e segurança alimentar, garantindo acesso à água em áreas impactadas por escassez hídrica;
• Redução de desigualdades e promoção do desenvolvimento sustentável em regiões vulneráveis.

Com a liberação dos créditos extraordinários, o Governo Federal reforça o compromisso de agir de forma rápida e articulada para proteger vidas, garantir o acesso à água e apoiar a reconstrução das áreas mais atingidas, fortalecendo a capacidade de resposta dos estados e promovendo mais segurança, dignidade e desenvolvimento para as populações em situação de vulnerabilidade.

Agência Gov