TSE realizará audiências públicas para aprimorar regras eleitorais de 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, entre 3 e 5 de fevereiro de 2026, audiências públicas para colher contribuições de especialistas, entidades e cidadãos para aprimorar e atualizar as resoluções do TSE para as eleições presidenciais do próximo ano. Os debates serão organizados por eixos temáticos.
Os encontros integram o calendário da Corte para a preparação do pleito de 2026. Um grupo de trabalho foi formado, via portaria n° 575, de 15 de dezembro de 2025, para coordenar os trabalhos. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, nomeou o vice-presidente da Corte eleitoral, ministro Nunes Marques, como coordenador do GT.
O grupo de trabalho reúne membros do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) de oito estados: Minas Gerais, Bahia, Santa Catarina, Roraima, Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraíba e Maranhão, além de integrantes auxiliares da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). De acordo com o TSE, “a composição plural permite reunir diferentes experiências regionais para a análise das normas que irão orientar o processo eleitoral em todo o país”.
Nos dias 3 e 4 de fevereiro, a partir das 10h, as audiências tratarão de pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais, atos gerais do processo eleitoral, registro de candidaturas e prestação de contas. E no dia 5, às 11h, a pauta incluirá propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais, transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e a consolidação das normas voltadas ao cidadão.
As minutas das resoluções estarão disponíveis para consulta pública no site do TSE a partir de 19 de janeiro de 2026.
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