Foto: Divulgação/Cosama
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Lábrea, ofereceu denúncia contra um homem por crimes cometidos contra uma adolescente de 15 anos. Segundo a denúncia, o acusado mantinha união estável com a vítima há aproximadamente dois anos, período em que ela tinha entre 12 e 13 anos de idade.
Dessa relação, nasceram duas filhas: uma em 2024 e outra em novembro de 2025. O MP destaca que a primeira gravidez ocorreu quando a adolescente tinha menos de 14 anos, fato de conhecimento do denunciado, configurando o crime de estupro de vulnerável.
A denúncia também relata um episódio de violência ocorrido em 26 de novembro. Na ocasião, o acusado, sob efeito de álcool e movido por ciúmes, agrediu fisicamente a adolescente com socos. Em seguida, ameaçou sua integridade física com uma faca, dizendo que iria “furar sua barriga”. A vítima estava em estado puerperal, com uma bebê de 18 dias. As agressões cessaram após a intervenção do irmão do denunciado. A situação foi presenciada pelas crianças e há registros em vídeo.
O MP, representado pelo promotor Elison Nascimento da Silva, denunciou o homem pelos crimes de estupro de vulnerável contínuo, ameaça e vias de fato (agressão), com o agravante de violência doméstica. A ação penal requer a instauração de processo, a designação de audiência e a fixação de reparação por danos morais no valor mínimo de R$ 10 mil para a vítima.
Como providências, o Ministério Público solicitou a prisão preventiva do acusado e seu eventual traslado para uma unidade prisional em Manaus, devido às condições inadequadas da carceragem da delegacia de Lábrea. Também foi requerido que a vítima seja ouvida durante o processo por meio de depoimento especial, com assistência psicológica, conforme previsto em lei.
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