Iniciativa conjunta dos ministérios da Saúde e da Educação busca fortalecer o combate à evasão escolar, além de promover a dignidade menstrual para jovens de baixa renda na rede pública de ensino (Foto: Jerônimo Gonzalez/MS)
A partir desta segunda-feira (15), estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia podem emitir autorização para a retirada gratuita de absorventes em farmácias credenciadas ao programa Farmácia Popular. A medida é resultado de uma parceria entre os ministérios da Educação (MEC) e da Saúde e tem como foco o enfrentamento da pobreza menstrual entre jovens de baixa renda.
A iniciativa atende estudantes com idades entre 14 e 24 anos, matriculados na rede pública de ensino e inscritos tanto no Pé-de-Meia quanto no Programa Dignidade Menstrual. A ação busca garantir melhores condições de permanência escolar, ao facilitar o acesso a itens básicos de higiene.
Para obter o benefício, as estudantes devem acessar a página oficial de consulta do Pé-de-Meia e selecionar a opção referente ao Dignidade Menstrual. A autorização gerada pode ser apresentada em formato digital ou impresso, juntamente com CPF e documento oficial com foto, em qualquer farmácia habilitada ao Farmácia Popular.
Segundo o Governo Federal, a unificação das políticas amplia o alcance das ações voltadas à inclusão social, garantindo que jovens que já recebem incentivo financeiro para concluir o ensino médio também tenham acesso contínuo a produtos de higiene menstrual.
Criado pela Lei nº 14.818, de 2024, o Pé-de-Meia funciona como um incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança. O programa tem como objetivo estimular a permanência e a conclusão do ensino médio público, contribuindo para a redução das desigualdades sociais e para a ampliação das oportunidades educacionais.
A execução do programa ocorre em parceria com estados, municípios e o Distrito Federal, responsáveis por fornecer as informações necessárias para viabilizar o acesso dos estudantes ao benefício.
Agência Gov
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