Ministro cita informações contraditórias e ordena avaliação clínica completa em 15 dias. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o general da reserva Augusto Heleno, 78 anos, passe por uma perícia médica completa realizada por especialistas da Polícia Federal. O objetivo é esclarecer informações divergentes apresentadas pelo militar e sua defesa sobre um suposto diagnóstico de demência mista, envolvendo Alzheimer e causas vasculares.
A avaliação deve ser concluída em até 15 dias, segundo decisão assinada na tarde desta segunda-feira (1º).
Heleno afirmou ter “perda de memória recente importante” e alegou ser portador de Alzheimer desde 2018, relato que consta no exame de corpo de delito feito antes de ele ser conduzido ao Comando Militar do Planalto para iniciar o cumprimento da pena. O laudo também menciona hipertensão e prisão de ventre, todos tratados com medicação.
Apesar disso, a médica responsável descreveu o general como um paciente em “bom estado geral”, colaborativo, com sinais vitais estáveis e aparência compatível com a idade. No momento da avaliação, Heleno relatou apenas dores nas costas.
A defesa, porém, apresentou outra versão ao STF, afirmando que o diagnóstico só teria sido confirmado em 2025 e que exames específicos começaram a ser realizados apenas a partir de 2024 — em contradição direta às declarações prévias do próprio militar.
Diante das inconsistências, Moraes determinou que peritos da PF façam uma investigação médica minuciosa, incluindo:
histórico clínico completo;
exames laboratoriais, como função tireoidiana e níveis de vitamina B12;
avaliações neurológicas e neuropsicológicas;
exames de imagem, como ressonância magnética e PET, caso necessário.
O laudo deverá esclarecer também o eventual grau de limitação cognitiva de Heleno e se ele precisa de acompanhamento contínuo para garantir sua integridade física e mental.
Ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) entre 2019 e 2022, Heleno foi condenado a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. Durante o julgamento, ministros do STF destacaram que reuniões no Planalto contaram com sua presença para buscar apoio institucional a medidas excepcionais — apesar da inexistência de qualquer prova de fraude nas eleições de 2022, vencidas por Jair Bolsonaro.
A defesa do general não mencionou o suposto Alzheimer durante o julgamento.
Com o trânsito em julgado, Moraes determinou o início imediato do cumprimento da pena. Como general de Exército, posto mais alto da carreira, Heleno foi encaminhado ao Comando Militar do Planalto, conforme prevê o regulamento para militares de alta patente.
A perícia agora ordenada deve influenciar decisões futuras sobre as condições de saúde e o regime de cumprimento da pena do militar.
