Deputado foi condenado a 16 anos de prisão por trama golpista. (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)
A Câmara dos Deputados bloqueou, nesta segunda-feira (1º), o salário e a cota parlamentar do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), atualmente foragido nos Estados Unidos. A medida cumpre decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão dos pagamentos após a condenação do parlamentar a 16 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Ramagem deixou o Brasil em setembro e, apesar de não comparecer às atividades legislativas desde então, ainda constava na folha de pagamento da Casa. O salário bruto de um deputado federal é de R$ 46.366,19.
Com a decisão, Ramagem passa a integrar a lista de parlamentares que tiveram salário e benefícios suspensos por ordem do ministro Alexandre de Moraes — medida já aplicada também a Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Carla Zambelli (PL-SP), ambos fora do país.
A suspensão inclui não apenas a remuneração mensal, mas também o acesso à cota parlamentar, verba destinada à manutenção das atividades do mandato, como passagens aéreas, combustível, serviços telefônicos, aluguel de escritório e divulgação. Só em 2025, Ramagem utilizou R$ 327.414,17 desses recursos, segundo dados oficiais.
A situação do deputado tem provocado forte repercussão política. Enquanto aliados classificam as decisões judiciais como perseguição, setores do governo e parlamentares avaliam que manter benefícios para um deputado foragido “fere a lógica do exercício do mandato”.
Nos bastidores, a avaliação no Palácio do Planalto é de que o caso não deve interferir diretamente nas negociações sobre o pacote econômico conhecido como tarifaço, em discussão no Congresso. Ainda assim, aumenta a tensão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o presidente da comissão já divergiu publicamente de Moraes sobre a possibilidade de perda automática do mandato de parlamentares condenados.
Mesmo foragido, Alexandre Ramagem continua se manifestando digitalmente. À distância, o deputado tem comentado prisões de aliados e decisões envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, mantendo presença constante nas redes sociais.
