Foto: Brayan Riker/DPE-AM
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, na segunda-feira (3), um mutirão de atendimentos na Terra Indígena Caititu, no município de Lábrea, Sul do Amazonas. A ação, que segue até sexta-feira (7), acontece na Aldeia Novo Paraíso, com atendimentos diários das 8h às 17h, e tem o objetivo de garantir acesso à Justiça, cidadania e direitos fundamentais a povos indígenas da região do Purus.
Segundo a defensora pública Daniele Fernandes, coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT), o mutirão é inédito na região e realizou 72 atendimentos no primeiro dia de ação.
“Trata-se do primeiro mutirão jurídico na Terra Indígena Caititu e o primeiro a contar com a presença do INSS. O balanço do primeiro dia de atendimento é muito positivo, pois foram solucionadas demandas de todos os serviços oferecidos: previdenciário, família e registros públicos, incluindo uma grande procura pela inclusão de dados sobre pertencimento indígena nos registros”, disse a defensora.
O mutirão é resultado de uma parceria entre a DPE-AM, a Organização dos Povos Indígenas do Alto Purus (OPAN), a Associação dos Povos Indígenas da Terra Caititu (APITC), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Prefeitura de Lábrea.
Ao longo da semana, as equipes atenderão 25 aldeias, entre elas Boa Vista, Capurana, Nova Esperança II, Terra Sagrada e Amazônia.
“Esse mutirão surgiu a partir da vontade do povo Apurinã de ter acesso a serviços que a Defensoria e instituições parceiras poderiam oferecer”, explicou o defensor João Gustavo Fonseca, que também atua no núcleo.
Entre os serviços ofertados, estão atendimentos da Defensoria nas áreas de família, criminal, previdenciária e de registros públicos, além de requisição de benefícios do INSS, como salário-maternidade, aposentadoria rural, pensão por morte e BPC/LOAS. Também há emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito, retificações e inserção da etnia nas certidões, além de serviços de assistência social, como inclusão no CadÚnico, e atendimento médico para perícias previdenciárias.
A iniciativa começou após um processo de formação de lideranças indígenas, em que se identificou que a comunidade enfrentava dificuldades para acessar direitos básicos. “Consultamos o povo, e a partir dessa demanda organizamos atendimentos itinerantes em todas as aldeias. O diferencial é que conseguimos incluir a etnia nos registros, o que garante acesso a políticas públicas específicas e fortalece a identidade do povo Apurinã”, reforçou o defensor João Gustavo.
Os atendimentos são realizados de forma itinerante, com cronograma que abrange diferentes aldeias a cada dia. A DPE-AM orienta que os moradores levem documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, além de certidões antigas e comprovantes de atividade rural, conforme o tipo de serviço solicitado.
A cacica Zuleide, da aldeia São Francisco, ressaltou a importância de ter os serviços disponíveis dentro da própria terra indígena. “Vim aqui para tirar meu documento e conversar sobre meus direitos no INSS. Faz 20 anos que tenho problemas com minha doença e essa oportunidade é muito importante. Estamos sendo bem atendidos, a comunidade está bem recebida, e é muito bom ter esses serviços aqui, dentro da nossa aldeia”, afirmou.
