MP da energia não vai elevar tarifa, afirma Eduardo Braga
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da Medida Provisória 1.304/2024 — que trata da reestruturação do setor elétrico — voltou a negar que o texto em discussão no Congresso resulte em aumento nas contas de energia. A reação ocorre após a circulação de críticas nas redes sociais e em veículos de comunicação, apontando que a MP abriria espaço para novos encargos tarifários.
Segundo Braga, a proposta tem efeito oposto: congela custos adicionais, reorganiza subsídios e cria mecanismos para dar previsibilidade ao sistema. “Não existe autorização para repassar novos encargos ao consumidor. O texto impede aumento e corrige distorções que hoje pesam na conta de luz”, afirmou o senador em vídeo publicado em suas redes.
A MP tem sido alvo de disputas entre setores empresariais, associações de consumidores e parlamentares da oposição, que argumentam que trechos da proposta poderiam beneficiar grupos específicos do mercado elétrico. Braga sustenta que o relatório final “não atende a lobbies” e que eventuais emendas com esse perfil serão rejeitadas.
O senador também destacou que a medida é parte de uma transição mais ampla, que inclui expansão de fontes renováveis, modernização das linhas de transmissão e estímulo à geração distribuída. “O consumidor brasileiro não pode continuar pagando pela ineficiência do sistema. A MP vai dar segurança jurídica e reduzir riscos futuros de tarifaço”, disse.
No Amazonas, Braga tem sido alvo de ataques políticos desde que seu nome passou a liderar todos os levantamentos de intenção de voto para o Senado. Como favorito a uma das duas vagas em disputa em 2026, o senador se tornou alvo preferencial de adversários que tentam associá-lo ao suposto aumento na conta de luz para desgastá-lo eleitoralmente, apesar de o texto da MP não prever repasse tarifário.
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