Tribunal de Justiça do Amazonas participa do ‘Mês Nacional do Júri’
O Tribunal de Justiça do Amazonas participa em novembro do Mês Nacional do Júri, ação instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de acelerar o julgamento de processos prioritários das Varas do Tribunal do Júri, que tratam de crimes dolosos contra a vida. Durante o período de esforço concentrado, que se estenderá de 3 a 28 de novembro, colocará 76 processos para julgamento em plenário somente na capital.
O objetivo principal da força-tarefa é julgar processos que se enquadram em critérios de urgência e relevância social, conforme estabelecido pelo CNJ, em tramitação há mais de 5 anos, casos que envolvam réus presos, crimes de feminicídio, casos com vítimas menores de 14 anos e crimes que envolvam policiais.
Para o período de 3 a 28 de novembro, as três Varas do Júri da capital programaram uma pauta para a fase plenária com um total de 76 processos. Estes julgamentos ocorrerão em paralelo à pauta ordinária que já havia sido prevista para o semestre.
Além dos julgamentos em plenário, o mutirão de novembro também focará na fase inicial do processo (chamada de fase sumariante), com a inclusão de um total de 80 processos de audiência de instrução na pauta.
A iniciativa contará com a participação de 22 magistrados, que estarão dedicados a garantir o cumprimento da meta e a célere prestação jurisdicional.
A ação também faz parte do “Programa Júri Eficiente”, que foi reeditado pela Presidência do TJAM, por meio da Portaria n.º 4027 de 24/09/2025, que estabeleceu um cronograma de ação para julgamento das ações penais do júri tanto na capital quanto no interior do estado, sob a coordenação da Comissão de Metas, que tem à frente o desembargador João Simões, e, na coordenação, os juízes Fábio Lopes Alfaia (capital) e Lucas Couto Bezerra, coordenador (interior).
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