Proposta cria o programa “Água + Vida”, com perfuração de poços artesianos em escolas estaduais e uso comunitário durante secas severas. (Foto: Divulgação)
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), apresentou ao Governo do Estado o Requerimento nº 3.583/2025, propondo a criação do Programa “Água + Vida”, voltado à perfuração de poços artesianos em escolas públicas estaduais. A ideia é transformar os colégios em pontos de acesso comunitário à água potável, sobretudo em períodos de seca severa.
Segundo o parlamentar, a iniciativa pretende assegurar o direito fundamental à água e fortalecer a segurança hídrica das comunidades mais isoladas. “O projeto visa reduzir doenças de veiculação hídrica, fortalecer a segurança hídrica local e diminuir os custos de operações emergenciais em períodos de estiagem. Em períodos de vazante extrema, como tivemos em 2023 e 2024, o funcionamento de um poço escolar assegura que a população tenha acesso a água segura para consumo, preparo de alimentos e higiene”, destacou Cidade.
O requerimento sugere a implantação de poços artesianos (poços tubulares profundos com captação em aquíferos protegidos) nas escolas estaduais com prioridade para regiões sem saneamento básico e com histórico de isolamento hídrico. Entre as diretrizes propostas estão:
– Extensão do programa a escolas municipais mediante incentivos técnicos e financeiros;
– Criação de um fundo estadual exclusivo para custear perfuração, tratamento da água, reservatórios e uso de energia solar para bombeamento;
– Regulamentação do uso comunitário, garantindo que moradores possam acessar a água sem interferir nas atividades escolares;
– Monitoramento contínuo da qualidade da água conforme a Portaria GM/MS nº 888/2021.
O deputado destacou que modelos semelhantes já foram aplicados em outros estados brasileiros. Em Minas Gerais, o Projeto Gota D’Água perfurou poços, instalou kits potabilizadores e promoveu o controle da qualidade da água em centenas de escolas estaduais, beneficiando milhares de alunos. No Acre, o programa federal PDDE Água na Escola perfurou poços artesianos em 14 escolas da Regional do Juruá em 2024, com previsão de expansão para mais quatro unidades indígenas em 2025.
Roberto Cidade avalia que a adoção de medida semelhante no Amazonas pode fortalecer as comunidades escolares e reduzir a vulnerabilidade durante longos períodos de estiagem. “As escolas podem e devem atuar como polos de proteção social e abastecimento em comunidades isoladas”, concluiu.
Assuntos relacionados : #RobertoCidade, #Aleam, #ÁguaPotável, #Amazonas, #Educação, #Sustentabilidade, #ÁguaMaisVida
Veja mais notícias em Política
