Lindbergh aciona STF contra Flávio Bolsonaro por sugerir ataque dos EUA
O líder do PT na Câmara, deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), apresentou na quinta-feira (23) uma representação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por sugerir que os Estados Unidos realizem ataques a navios na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro.
O deputado pede a abertura de uma investigações sobre uma declaração do senador na redes sociais. Em seu perfil, Flávio disse ter “inveja” dos ataques realizados pelos Estados Unidos contra embarcações que seriam operadas por narcoterroristas em águas internacionais.
Na publicação, o parlamentar do PL também disse que há barcos no Rio de Janeiro, na Baía de Guanabara, que estariam “inundando o Brasil com drogas”. Em resposta ao secretário de Defesa norte-americano, Pete Hegseth, o senador perguntou, em inglês: “Não gostaria de passar alguns meses aqui nos ajudando a lutar contra essas organizações terroristas?”.
Para o líder petista, a declaração de Flávio representa uma afronta à soberania nacional e “extrapola os limites da liberdade de expressão parlamentar, configurando ato de colaboração à intervenção militar de potência estrangeira em território nacional, em violação direta à Constituição e à legislação penal vigente”.
Lindbergh pede a apuração dos possíveis crimes de atentado à soberania nacional e de crime militar praticado por civil de tentativa contra a soberania por, em tese, “ato de provocação à submissão do Brasil a poder estrangeiro”.
“Ao instigar publicamente que forças armadas estrangeiras pratiquem bombardeios em território nacional, o senador atua contra a segurança externa e a integridade territorial do Brasil […] É ato de atentado militar à soberania, mesmo praticado por civil”, afirma.
