Coisas do Parlamento

Por Felix Valois

Pelo tempo de existência, o Parlamento brasileiro já devia ter mais juízo. Não é o que se vê, a darmos crédito ao noticiário diuturno da grande mídia. Deputados e senadores (e a referência é genérica, pois as exceções são inevitáveis) não têm feito muito para justificar suas eleições. O resultado é a visão coletiva de desvalor da atividade política, colocando-se toda a farinha no mesmo saco, de onde se podem extrair desde as tolices mais jocosas até os exemplos cabeludos de corrupção e despreparo.

Vamos dar um voo de pássaro. No ano da graça de 2006, a deputada Perpétua Almeida apresentou um projeto de lei, numerado como 7.233. A proposta era no sentido de obrigar o pedestre a dar “sinal de braço” quando for atravessar a rua em local sem faixa de pedestre ou semáforo. À época, veio a lume a seguinte observação de um crítico mordaz: “Não confunda; o sinal é de “braço”, não de “dedo”, pois se levantar o dedo do meio ou fizer qualquer outro gesto obsceno no trânsito você pode ser multado. É o que propõe o PL 87/2006, do senador Valdir Raupp, que prevê multa para quem praticar gesto obsceno ao volante”.

O Congresso Nacional já se viu às voltas com questão de vital transcendência. Cogitou-se da apresentação de uma proposta de emenda constitucional, uma das famosas PECs, no sentido de que a Carta Magna seja encimada pela expressão: “Todo poder emana de Deus”. Deu para sentir a influência dos assessores do faraó Ramsés, trabalhando em conjunto com os áulicos do rei Luís XIV? Não tenho nada contra a crença de ninguém, tanto que preservo meu inalienável direito de não crer. Mas vamos convir que a ideia é, no mínimo, uma agressão à História Universal.

Se é verdade que agora a coisa atingiu patamares constitucionais, não é menos certo que vem de longa data essa tendência para a religiosidade demagógica. Assim é porque, já no ano de 2000, o pastor Valdeci Paiva, exercendo com proficiência seu mandato de deputado federal, propunha, por meio do projeto 2518, que em todos os documentos oficiais (RG, CPF, certidões de nascimento e casamento etc) fosse inserida a expressão “Deus seja louvado”. Pouco depois, em 2003, seu coleguinha, o pastor Reinaldo, batalhava para tornar obrigatória (projeto de lei 2327) a existência de um exemplar da Bíblia em todas as salas de aula do território nacional. Quão fervorosa é a fé de tão santos homens! Sem eles e sem suas ideias magnificentes, estaríamos ainda sem caminhar eretos e sem conhecer a utilidade do dedo polegar, da mesma forma como a República em nada teria avançado e não teríamos visto a gloriosa ascensão do terraplanismo e de ideias que se lhe assemelham.

Deixando de lado a religião pura e simples e adentrando seu aspecto folclórico, vamos ficar sabendo que o ex-deputado Aldo Rebelo e a deputada Ângela Gudagnin (aquela gordinha que dançou no plenário da Câmara) uniram suas forças e apresentaram projeto de lei que tinha tudo para melhorar a vida dos brasileiros, do Oiapoque ao Chuí. Buscava-se instituir o dia 31 de outubro como o “Dia do Saci”. Não sei o que é mais evidente, se a falta de uma perna do Saci-pererê, ou a de cérebro nos dois pais da Pátria.

Segundo a imprensa, existe no Congresso um aglomerado de parlamentares conhecido como “a bancada da bala”. Ela é que vem influenciando a edição de leis desastrosas no campo do direito penal e não é por mera coincidência que, por seu patrocínio, continua a vicejar a tolice de redução da maioridade penal. Tudo é crime e tudo se resolve com cadeia porque fora da cadeia não há salvação, parece ser o lema dos destemidos combatentes que, afoitos, não se pejam de proclamar aos quatro cantos suas estapafúrdias elucubrações.

Fosse eu alguém neste mundo poderia prestar consultoria a alguns parlamentares, sugerindo-lhes a elaboração de uma pauta a ser rigorosamente observada, respeitando-se a prioridade dos assuntos. Por exemplo: ainda neste semestre poderia ser formada comissão especial para a elaboração de estudos preliminares que pudessem ensejar a apresentação de projeto, por via do qual, em termos cabais e definitivos, ficasse estabelecido qual é o sexo dos anjos. Uma vez resolvida essa questão preliminar, seriam disciplinadas as que lhe são derivadas, tais como, se os anjos podem manter relações hétero ou homossexuais e se a eles se aplicam os dispositivos da tal Lei Maria da Penha.

A precedência entre o ovo e a galinha não seria assunto descabido em tão augusta assembleia. “Claro que veio primeiro o ovo”, dirá um ilustre deputado. No que será retrucado por um não menos ilustre senador: “E pode Vossa Excelência esclarecer à Casa quem o pôs e chocou”? E assim seguiríamos construindo a História. Depois, o parlamento se debruçaria sobre a ingente necessidade de encontrar meios modernos e eficientes de como enxugar gelo, ao mesmo tempo em que a comissão de minas ficaria encarregada de apresentar ao povo a forma mais plausível para limpar carvão. Nenhum absurdo para quem já se dedicou à eventual proibição do uso, em animais (domésticos, silvestres ou exóticos), de nomes próprios, prenomes ou sobrenomes comuns à pessoa humana. Foi ideia daquele mesmo pastor Reinaldo de linhas atrás. O homem é definitivamente santo e sábio.