Plenária da RCSS e Seminário Internacional ocorrem em novembro no Rio e marcam início da presidência brasileira na rede que reúne 22 países das Américas (Foto: Divulgação)
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), representará o governo brasileiro em dois grandes eventos internacionais voltados à proteção do consumidor e segurança de produtos, que serão realizados nos dias 12 e 13 de novembro, na Casa Firjan, no Rio de Janeiro.
A programação inclui a 12ª Plenária da Rede Consumo Seguro e Saúde das Américas (RCSS) e o Seminário Internacional sobre Segurança de Produtos, reunindo autoridades dos 22 países membros da RCSS, além de organismos internacionais, representantes de governos, entidades de defesa do consumidor, setor produtivo e instituições acadêmicas. A presença de múltiplos setores reforça o caráter colaborativo da iniciativa e a importância da cooperação internacional no enfrentamento dos desafios globais de segurança de consumo.
O evento marca o início da presidência pro tempore do Brasil no Comitê Gestor da RCSS para o biênio 2025–2026, consolidando o protagonismo brasileiro no fortalecimento das políticas multilaterais de segurança de produtos e proteção ao consumidor.
Ao assumir a presidência da Rede, o Brasil se alinha aos Princípios Gerais das Nações Unidas (ONU) sobre Segurança de Produtos de Consumo, adotados recentemente em Genebra. A iniciativa projeta o país no cenário global, fortalece a estratégia nacional de prevenção de acidentes de consumo e aprimora as práticas de vigilância de mercado e rastreabilidade de incidentes, promovendo a inovação com responsabilidade.
Criada em 2010, com apoio da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), a RCSS é hoje a principal rede multilateral das Américas voltada à prevenção de riscos à saúde e segurança do consumidor. O grupo atua por meio do intercâmbio de alertas de produtos, da disseminação de boas práticas regulatórias, da cooperação técnica e do fortalecimento institucional dos países participantes.
O Brasil, que vem expandindo sua atuação em fóruns internacionais de metrologia, qualidade e segurança, busca com a presidência da RCSS ampliar o diálogo e a integração regulatória nas Américas, promovendo políticas que reduzam assimetrias e protejam consumidores em toda a cadeia de consumo.
A programação oficial será dividida em três etapas. No dia 12 de novembro, na Casa Firjan, será realizada a 12ª Plenária da RCSS, encontro reservado aos países-membros e representantes da OEA e de delegações governamentais. No dia 13, também na Casa Firjan, ocorrerá o Seminário Internacional sobre Segurança de Produtos, aberto ao público mediante inscrição. E, no dia 14, autoridades estrangeiras e convidados participarão de uma visita técnica ao Campus de Tecnologia e Inovação do Inmetro, em Xerém, onde serão apresentadas as áreas estratégicas e laboratórios da instituição.
Os eventos reforçam o papel do Brasil como referência na agenda internacional de segurança de produtos, colocando o Inmetro no centro das discussões sobre inovação, qualidade e proteção ao consumidor em todo o continente.
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