Lula deve definir indicação para o STF nesta semana
A indicação do substituto do ministro Luís Roberto Barroso no Superior Tribunal Federal (STF) deve ocorrer nesta semana, com o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Brasil, pois a expectativa é de que a escolha seja rápida, de acordo com líder da base governista.
O chefe do Executivo desembarcou, ontem, em Roma, onde participa, hoje, do Fórum Mundial da Alimentação, promovido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), e, em paralelo, terá audiência com o papa Leão XIV no Vaticano. Será o primeiro encontro do presidente brasileiro com o novo pontífice da Igreja Católica.
Barroso antecipou sua aposentadoria na Corte, na semana passada e abriu nova disputa por uma das cadeiras mais cobiçadas do Judiciário brasileiro. Na viagem à Itália, Lula foi acompanhado de um dos principais cotados para a vaga, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, de 47 anos. Dantas transita bem no Congresso e dialoga com diferentes alas partidárias, o que é considerado um ponto positivo, já que a indicação precisará passar por sabatina e ser aprovado pelo Senado Federal.
Outro nome considerado forte candidato para a cadeira de Barroso é o do advogado-geral da União, Jorge Messias, de 45 anos, figura de confiança de Lula e integrante do núcleo jurídico-político do governo. Messias também era um assessor próximo da ex-presidente Dilma Rousseff e coordenou a defesa do presidente Lula.
Mas há também outros nomes na disputa antecipada para o Supremo. O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apoiado por parte do Senado, é visto como “favorito da Casa” por sua boa relação com parlamentares. E correndo por fora, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius de Carvalho, é lembrado como alternativa de perfil técnico e de diálogo político mais neutro.
No entanto, enquanto a sucessão novamente gira em torno de homens próximos a Lula, cresce a pressão de entidades jurídicas e movimentos sociais pela presença feminina na Corte. Em 134 anos de história, o STF teve 172 ministros e apenas três mulheres — Ellen Gracie, Rosa Weber e Cármen Lúcia —nomeada por Lula em 2026 e a única no cargo atualmente desde a aposentadoria de Weber.
Após o anúncio da saída de Barroso, na semana passada, organizações da sociedade civil divulgaram uma carta pública pedindo que Lula indique uma mulher. O documento foi assinado por entidades como o Fórum Justiça, a plataforma Justa e a ONG Themis, além de magistradas, promotoras e defensoras públicas. “O anúncio da saída do ministro Barroso abre uma janela única para que a Corte se alinhe ao compromisso assumido pelo CNJ de igualdade na Justiça brasileira”, diz o texto.
A carta destaca que a baixa representatividade de mulheres e pessoas negras na Suprema Corte é um “problema estrutural” e que o governo deveria aproveitar a oportunidade para corrigir um desequilíbrio histórico. “Não é por falta de excelentes nomes de mulheres que Lula deixará de indicar uma ministra para a Suprema Corte”, afirmam as entidades. Entre os nomes citados, estão Daniela Teixeira, ministra do Supremo Tribunal de Justiça (STJ); Maria Elizabeth Rocha, presidenta do Superior Tribunal Militar (STM); Edilene Lôbo, ex-ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Dora Cavalcanti, advogada criminalista; e Sheila de Carvalho, secretária nacional de Acesso à Justiça no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
As organizações também lembraram que, durante a última indicação, que resultou na escolha de Flávio Dino, grupos femininos haviam sugerido uma lista de candidatas com alta qualificação jurídica, mas sem resultado. O movimento agora se repete, com o argumento de que a representatividade de gênero e raça precisa se tornar critério efetivo, não apenas retórico. “É hora de o STF refletir a diversidade do país”, afirmam as autoras do manifesto.
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que a escolha do presidente Lula para a sucessão de Barroso no Supremo será rápida. “Eu sei provavelmente por onde é que ele vai”, afirmou no podcast “As Cunhãs”. Questionado sobre se a vaga seria do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, o deputado disse que este é, sim, um dos nomes na mesa e que conta com o seu apoio como também com o da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
“A indicação para a Suprema Corte tem que ter os predicados, mas não dá para indicar qualquer fuleragem e fazer tudo contra a democracia. O que está em jogo neste momento é não permitir qualquer ameaça aos funcionamento democrático das instituições”, defendeu, elogiando, na sequência, o trabalho do ministro Alexandre de Moraes.
Na avaliação do deputado, não é o momento para o governo colocar em votação a reforma administrativa. “Estamos às vésperas da eleição, com temas importantes para o país a serem votados ainda; meter a reforma administrativa em debate… Não é o momento. Vamos defender que nada disso seja tratado antes da eleição. A realidade hoje está muito tensionada.”
O líder afirmou ainda ao podcast que sua única pretensão eleitoral é para o Senado, e que não abrirá mão dessa candidatura. “Não pretendo ser candidato a mais nada. E tenho 200 mil votos”, assegurou. “Me sinto hoje já senador na prática.”
