Foto: Herick Pereira / Aleam
O Dia Mundial da Saúde Mental, celebrado nesta quinta-feira (10), reacende o debate sobre a importância do cuidado emocional e o acesso ao atendimento especializado. No Amazonas, o tema ganha força com leis já aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) que estruturam políticas públicas de prevenção e tratamento.
O presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (União Brasil), é autor de quatro dessas normas, que tratam da ampliação do atendimento psicossocial e da conscientização sobre transtornos mentais.
Entre elas, a Lei nº 4.876/2019 institui a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na rede pública de saúde. Já a Lei nº 6.007/2022 cria a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infantojuvenil, voltada à prevenção e à identificação precoce de sintomas entre crianças e adolescentes.
Mais recentemente, a Lei nº 6.527/2023 determina que escolas públicas e privadas implementem estratégias de promoção da saúde mental, com foco no ambiente escolar e na prevenção de casos de ansiedade, automutilação e suicídio.
“A saúde mental deve ser tratada com a mesma prioridade da saúde física. As leis que aprovamos são passos importantes para quebrar o tabu, oferecer suporte e garantir que a população tenha acesso a tratamento e informação”, afirma Cidade.
O deputado também é autor da Lei nº 6.775/2024, que propõe um programa educativo de prevenção ao uso nocivo de mídias sociais e jogos eletrônicos, voltado especialmente a crianças e adolescentes. A medida busca reduzir riscos de dependência digital e conteúdos que incentivem violência ou automutilação.
A Rede de Atenção Psicossocial (Raps) do Sistema Único de Saúde (SUS) oferece atendimento gratuito em Unidades Básicas de Saúde, Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e pelo Samu 192, em situações de emergência.
Outra referência é o Centro de Valorização da Vida (CVV), que realiza atendimento voluntário e sigiloso, 24 horas por dia, pelo telefone 188 ou pelo site cvv.org.br/chat.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), saúde mental é o estado de bem-estar em que o indivíduo reconhece suas capacidades, lida com o estresse cotidiano e contribui positivamente para sua comunidade.
“É preciso buscar equilíbrio emocional e físico como parte da qualidade de vida. Nem sempre é fácil, mas deve ser uma busca constante de todos nós”, reforça Cidade.
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