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O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) encerrou nesta quarta-feira (8/10), em Xerém (RJ), o Encontro Jurídico da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I). Durante dois dias, o evento promoveu debates sobre gestão, tecnologia e segurança jurídica, com foco na integração entre os órgãos delegados de todo o país.
O objetivo central foi fortalecer a cooperação entre as áreas jurídicas, administrativas e tecnológicas da Rede, promovendo maior eficiência e uniformidade nas ações conjuntas.
Entre os painéis em destaque, a mesa “Prescrição, segurança jurídica e controle de estoque de créditos” reuniu representantes da Procuradoria Federal junto ao Inmetro (Profe) e dos órgãos delegados de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. O debate abordou a necessidade de padronizar procedimentos e aperfeiçoar a governança pública.
“A segurança jurídica é um dos pilares da boa gestão. Trabalhar de forma coordenada entre o Inmetro e os órgãos delegados significa garantir mais eficiência e previsibilidade às nossas ações”, observou Tathiana Dopazo Miller, procuradora-chefe substituta da Profe.
Outro painel apresentou as atualizações do Sistema de Gestão Institucional (SGI), desenvolvido pela Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (CTInf). A ferramenta, segundo o chefe da Divisão de Sistemas, Marco Andrei Lampert, está em constante aprimoramento e oferece maior integração de dados e transparência.
“O SGI é uma ferramenta viva, em constante evolução. Nosso foco é entregar soluções que tornem o trabalho dos órgãos delegados mais ágil e baseado em informações confiáveis”, destacou Lampert.
Durante o encontro, foi lançada a Câmara Setorial – Jurídico e Cobrança, que reunirá representantes jurídicos da RBMLQ-I para alinhar diretrizes, compartilhar experiências e desenvolver projetos conjuntos.
“A Câmara Setorial nasce como um espaço de colaboração técnica que reforça a confiança e o diálogo entre as equipes jurídicas de todo o país”, afirmou o presidente do Inmetro, Márcio André Oliveira Brito.
O encerramento do encontro foi marcado por visitas técnicas aos Laboratórios de Força (Lafor), Ensaios Acústicos (Laena) e Radiometria e Fotometria (Laraf), onde os participantes conheceram pesquisas e ensaios conduzidos pelo Instituto.
“Os debates mostraram que, quando compartilhamos experiências, todos ganham — o Inmetro, os órgãos delegados e, principalmente, a sociedade”, concluiu Brito.
Com foco em integração e modernização, o Encontro Jurídico 2025 consolida a estratégia do Inmetro de fortalecer a Rede Brasileira de Metrologia como referência nacional em qualidade, confiabilidade e inovação pública.
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