Equipe técnica da SECAT participa de treinamento em Manaus para ampliar serviços do Programa Terra Cidadã no município (Foto: Divulgação)
A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cadastro, Arrecadação e Terras (SECAT), enviou nesta semana uma equipe técnica a Manaus para participar de uma capacitação promovida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). O treinamento tem como objetivo aprimorar as ações de regularização fundiária rural e fortalecer a parceria do município com o Programa Terra Cidadã.
De acordo com a secretária municipal de Terras, Ana Vitória Garcia, os servidores Sandro Souza, Carlos Cid e Récio Salgueiro representam o município na capital amazonense. A capacitação é realizada em conjunto com a Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Assentamentos do INCRA e integra a elaboração de um plano de trabalho voltado à ampliação dos serviços de regularização no interior.
A secretária destacou que o prefeito Mateus Assayag tem dado apoio total às ações voltadas à regularização fundiária, por reconhecer o impacto social e econômico da iniciativa. “O Programa Terra Cidadã é essencial, porque facilita o acesso às políticas de reforma agrária, fortalece parcerias e acelera os processos de regularização fundiária. Esse apoio do prefeito tem sido fundamental para ampliarmos o alcance do nosso trabalho”, afirmou.
A iniciativa reforça o cadastro de imóveis rurais e o suporte aos assentamentos da reforma agrária, com base em acordos de cooperação técnica firmados entre município e INCRA. Segundo Ana Vitória, a expectativa é que, após o retorno da equipe, Parintins amplie a oferta de serviços voltados à população que mais necessita da documentação de suas terras, garantindo segurança jurídica e incentivo à produção rural.
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