Projeto prevê estímulos à produção, difusão e formação de profissionais, com foco na identidade cultural e na geração de emprego e renda. (Foto: Divulgação)
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº 687/2025, que estabelece medidas de estímulo à produção audiovisual no estado. A proposta busca fortalecer um setor considerado estratégico para a valorização cultural e para a geração de emprego e renda.
Segundo o parlamentar, a falta de apoio à região Norte compromete a diversidade cultural do país e limita a capacidade do Amazonas de contar suas próprias histórias. “A ausência de incentivo à produção audiovisual compromete não apenas a diversidade cultural, mas também a capacidade do Amazonas de difundir seus patrimônios. Nosso PL quer ajudar a mudar essa realidade”, afirmou.
O projeto prevê incentivos à produção, difusão e distribuição de obras audiovisuais — como filmes, documentários, séries, animações e produções educativas. Entre as medidas estão:
• apoio financeiro por meio de editais, bolsas e prêmios;
• redução ou isenção de taxas estaduais;
• parcerias com instituições nacionais e internacionais;
• apoio técnico e logístico;
• linhas de financiamento específicas;
• incentivo à formação profissional por meio de cursos, oficinas e intercâmbios.
As produções contempladas deverão estar ligadas à cultura, à história, às tradições, à biodiversidade ou aos povos originários do Amazonas, e realizadas exclusivamente por produtores, coletivos ou empresas sediadas no estado.
Para Roberto Cidade, o audiovisual é também uma ferramenta de educação, memória e engajamento social. “Em tempos de emergência climática, desinformação e ameaças ao bioma, estimular obras que retratem com autenticidade as realidades da região é uma ação estratégica para a cidadania, a soberania cultural e a consciência ambiental”, destacou.
Dados da Agência Nacional do Cinema (Ancine) mostram forte concentração de recursos em poucos estados. Em 2023, o Brasil investiu mais de R$ 2,4 bilhões no setor, sendo mais de 30% em São Paulo, enquanto a região Norte foi praticamente excluída.
Em 2024, entre mais de 39 mil projetos registrados no país, o Amazonas não teve nenhuma proposta contemplada em editais estratégicos.
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