TJAM formaliza doação de bens apreendidos à Coordenadoria da Infância e Juventude
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Divisão Geral de Bens Judiciais Apreendidos, oficializou, na última sexta-feira (19/09), a doação de materiais diversos à Coordenadoria da Infância e Juventude (COIJ). A iniciativa está prevista na Resolução nº 51/2024 do TJAM, que regulamenta o destino de bens apreendidos, permitindo que sejam direcionados a órgãos e projetos sociais após a conclusão dos trâmites legais.
Entre os itens doados estão roupas, acessórios e materiais de uso pessoal, totalizando 23 bermudas, 16 camisas, 275 bonés, oito frascos de sêbo de Holanda, um sabonete de copaíba, um óleo de coco, uma jaqueta, três relógios, uma bolsa térmica, dois livros, uma mochila, três cordões e dois lençóis.
De acordo com a diretora da Divisão Geral de Bens Judiciais Apreendidos, Naiara Benchaya Marinho, a destinação social garante que materiais, antes vinculados a processos judiciais, passem a contribuir de forma efetiva para ações em prol da infância e juventude.
A coordenadora da COIJ, desembargadora Joana dos Santos Meirelles, ressaltou o compromisso de utilizar os bens de forma adequada, assegurando ainda a descaracterização de eventuais produtos contrafeitos, em conformidade com a regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O ato reforça o papel do TJAM na promoção da cidadania e no apoio a iniciativas voltadas à proteção de crianças e adolescentes, alinhando a atividade jurisdicional a práticas de responsabilidade social.
