Foto: Tiago Corrêa/UGPE
A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), apresentou, nesta terça-feira (16/09), aos procuradores, promotores e demais servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), o projeto da nova sede da instituição. O novo prédio, que vai centralizar as atividades das 109 Promotorias de Justiça da capital, contará com uma estrutura moderna, ampla e integrada a áreas verdes, com foco na sustentabilidade.
A apresentação foi feita no auditório do Ministério Público pelo secretário da Sedurb e UGPE, Marcellus Campêlo; pela coordenadora de projetos da Sedurb, Reny Moita; e pela procuradora-geral de Justiça do MPAM, Leda Mara Nascimento Albuquerque.
Com investimentos de aproximadamente R$ 183 milhões provenientes do MPAM e do Governo do Estado, a obra prevê a edificação de um complexo moderno na avenida André Araújo, bairro Aleixo, zona sul da capital, em conformidade com normas de acessibilidade, técnicas e de segurança.
Segundo levantamento feito pelo MPAM, a construção da nova sede representará uma economia anual de até R$ 10 milhões, com a centralização das promotorias em um único prédio. Atualmente, além da sede no bairro Nova Esperança, zona oeste, o Ministério Público funciona em prédios alugados, com promotorias distribuídas em diversos espaços.
Foto: Tiago Corrêa/UGPE
O projeto, que prioriza sustentabilidade e bem-estar, contará com áreas verdes preservadas, incluindo o plantio de espécies nativas da Amazônia para formar um microecossistema que atraia a fauna local. O novo prédio será composto por três blocos, projetados com capacidade para reunir até mil pessoas, entre servidores, membros e usuários.
Segundo o secretário da Sedurb e UGPE, Marcellus Campêlo, o órgão será responsável pela obra, que inclui a elaboração dos estudos, planejamento, licitação e fiscalização de todas as etapas, garantindo a conclusão dentro dos prazos e padrões de qualidade estabelecidos.
“É um momento histórico para o Ministério Público do Amazonas, que é um órgão essencial para o controle social da sociedade de um modo geral. Então, é mais um projeto que vai transformar a vida das pessoas por meio das condições que são essenciais para o MPAM desenvolver o seu trabalho de forma adequada. O projeto está muito bonito, sustentável e a gente tem certeza de que daqui a alguns anos participaremos da inauguração”, disse Campêlo.
A procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, destacou que a construção da nova sede é um marco para a instituição. “O Ministério Público é uma instituição que abarca uma série de demandas sociais importantes. E pela grandeza que tem, como ferramenta de transformação social, é necessário um espaço proporcional. Agradeço a UGPE pela parceria e ao Governo do Amazonas pelo comprometimento em destinar os recursos para a obra”, ressaltou.
Foto: Tiago Corrêa/UGPE
No dia 2 de setembro, a UGPE e o MPAM assinaram o Termo de Cooperação Técnica e Financeira (TACTF) para viabilizar a construção do novo prédio.
O projeto contempla desde a preparação do terreno à entrega final da edificação, incluindo sondagem, topografia, terraplanagem, aplicação de revestimentos, instalações elétricas, sistemas de combate a incêndio e demais serviços de engenharia.
A nova sede, com aproximadamente 28 mil metros quadrados de área, contará com recepção, gabinetes das promotorias, setores administrativos e de apoio, núcleos especializados, ouvidoria, auditórios, restaurantes e áreas de atendimento ao público.
A centralização dos serviços proporcionará maior eficiência, sinergia institucional e um atendimento mais humanizado, com espaços adequados para grupos vulneráveis, como mulheres vítimas de violência, crianças e adolescentes.
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