Foto: Herick Pereira/Aleam
No Dia Mundial de Combate ao Suicídio (10/9), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destacou as legislações de sua autoria que fortalecem as políticas públicas de saúde mental no Estado.
As normas tratam da prevenção, diagnóstico e conscientização sobre transtornos mentais, com foco especial na depressão e na proteção de crianças e adolescentes diante de conteúdos nocivos na internet.
“A saúde mental deve ser tratada com a mesma seriedade que a saúde física. Não podemos fechar os olhos para o sofrimento de tantas pessoas. As leis aprovadas são um passo importante para quebrar o tabu, oferecer suporte e garantir acesso a tratamento”, afirmou Cidade.
Entre as leis de autoria do parlamentar estão:
• Lei nº 4.876/2019 – cria a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na rede pública;
• Lei nº 6.007/2022 – institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infantojuvenil;
• Lei nº 6.527/2023 – prevê estratégias de saúde mental nas escolas públicas e privadas;
• Lei nº 6.775/2024 – autoriza a criação de programa educativo de combate a conteúdos digitais que induzam crianças e adolescentes à violência, automutilação e suicídio.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), quase 14 mil pessoas se suicidam por ano no Brasil, uma média de 38 mortes por dia. Entre jovens de 15 a 29 anos, o suicídio é a quarta principal causa de morte.
Dados da Secretaria de Vigilância em Saúde mostram que, entre 2016 e 2021, houve crescimento de 49,3% na taxa de mortalidade entre adolescentes de 15 a 19 anos e de 45% entre 10 a 14 anos. A taxa é maior entre homens (12,6 por 100 mil) do que entre mulheres (5,4 por 100 mil).
Profissionais de saúde recomendam estratégias de autocuidado como atividade física, boa alimentação, sono regular e busca de apoio profissional quando necessário.
No Brasil, o SUS oferece atendimento pela Rede de Atenção Psicossocial, que inclui UBSs, CAPs e o Samu (192) em emergências.
O Centro de Valorização da Vida (CVV) também está disponível 24h por dia, gratuitamente, pelo telefone 188 ou pelo chat cvv.org.br/chat.
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