Justiça Itinerante atende até 3/10 no Magdalena Arce Daou, no Santo Antônio
O Núcleo de Justiça Itinerante está atendendo o público até o dia 03 de outubro no Centro de Convivência da Família Magdalena Arce Daou, localizado na avenida Brasil, s/n.º, Santo Antônio, na zona Oeste da cidade.
No local os atendimentos gratuitos da unidade móvel da Justiça Itinerante ocorrerão de segunda a sexta, das 8h às 14h, onde o público terá acesso a questões relacionadas a demandas cíveis e de família, tais como divórcio consensual; definição de guarda; pensão alimentícia; dissolução de união estável; além do ajuizamento de ações de cobrança cujo o valor seja de até 20 salários mínimos, em conformidade com os parâmetros legais que regem a atuação dos Juizados Especiais.
Para acessar os serviços, é necessário estar munido de documentos como RG, CPF e comprovante de residência. Em caso de divórcio, é necessário incluir na documentação a certidão de casamento e certidão de nascimento (se tiver filhos com idade inferior a 18 anos). Para o recebimento de pensão, é necessário apresentar comprovante de conta bancária para desconto em folha e disponibilizar os três últimos contracheques.
Após, prosseguindo com a programação deste segundo semestre, o Justiça Itinerante vai à zona Sul da cidade, atendendo a população no período de 06 a 31/10, na área de estacionamento da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), que funciona na Av. Carlos Drummond de Andrade, 1.460, Conjunto Atílio Andreazza, Japiim.
Em novembro, de 03 a 28, a Justiça Itinerante atenderá na área externa da Faculdade Metropolitana de Manaus (Fametro), localizada na Av. Constantino Nery, 1.937, bairro Chapada, na zona Centro-Sul.
Finalizando o calendário de 2025, no período de 1.º a 19/12, os serviços serão ofertados nas dependências do Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola (Rua Tupinambá, 119, Cidade Nova, zona Norte).
Instituído pela Resolução n.° 09/2003-TJAM e coordenado pelo juiz de direito Alexandre Novaes, o “Justiça Itinerante” completou, em 2024, duas décadas e apresenta, entre seus objetivos, conectar a população ao Poder Judiciário do Amazonas, facilitando o exercício da cidadania, de modo a tornar efetivo o slogan “A Justiça mais perto de você”.
Outras informações sobre o Justiça Itinerante podem ser obtidas pelo número (92) 98459-6677 ou pelo e-mail: [email protected].
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