Presidente da Aleam ressalta leis de sua autoria voltadas à saúde mental e à prevenção do suicídio no Amazonas. ( Foto: Divulgação / Aleam)
O Setembro Amarelo, mês dedicado à conscientização e prevenção ao suicídio, foi lembrado pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Ele citou leis de sua autoria que buscam ampliar a atenção à saúde mental e reduzir os índices de mortes autoinfligidas.
“Precisamos difundir informação, garantir acesso ao diagnóstico e ao tratamento de doenças emocionais. Depressão não é frescura ou falta de fé, é uma doença que precisa ser tratada. O Setembro Amarelo tem esse propósito: incentivar a vigilância, o diálogo e as iniciativas que auxiliem nos momentos de angústia”, disse o parlamentar.
Entre as iniciativas legislativas, Cidade destacou:
• Lei nº 4.876/2019 – cria a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na rede pública de saúde.
• Lei nº 6.007/2022 – institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil.
• Lei nº 6.527/2023 – trata da implementação de estratégias de saúde mental em instituições de ensino.
• Lei nº 6.775/2024 – autoriza programa educativo contra riscos de mídias sociais e jogos que induzam violência, automutilação e suicídio
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que mais de 700 mil pessoas morrem por suicídio todos os anos no mundo. No Brasil, são quase 14 mil casos anuais — em média, 38 por dia.
Entre jovens de 15 a 29 anos, o suicídio é a quarta principal causa de morte, atrás apenas de acidentes de trânsito, tuberculose e violência interpessoal. Entre 2016 e 2021, as taxas de mortalidade aumentaram 49,3% entre adolescentes de 15 a 19 anos e 45% entre 10 a 14 anos, segundo dados do Ministério da Saúde.
As estatísticas mostram ainda diferenças entre os gêneros: no Brasil, a taxa é de 12,6 mortes por 100 mil homens contra 5,4 por 100 mil mulheres.
O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece atendimento gratuito pela Rede de Atenção Psicossocial, que inclui Unidades Básicas de Saúde, Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e o SAMU (192) em casos de emergência.
O Centro de Valorização da Vida (CVV) também é referência no apoio emocional, com atendimento gratuito, voluntário e sigiloso, 24 horas por dia, pelo telefone 188 ou pelo chat em cvv.org.br/chat.
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