MPAM lança projeto para melhorar coleta de provas em flagrantes de tráfico
Nesta segunda-feira (01/09), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), com o apoio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), promoveu o ciclo de palestras “Da Abordagem à Prova: Diálogos entre o Ministério Público e a Polícia Militar”, para o lançamento do projeto “Melhoria na Coleta de Provas no Caso de Flagrantes de Tráfico de Drogas”. A ação ocorreu no Auditório Gebes de Mello Medeiros, localizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
Na abertura da mesa de honra, a procuradora-geral de Justiça (PGJ) do Amazonas, Leda Mara Albuquerque, frisou que o MP e a Polícia Militar devem pautar a segurança pública no Estado, e não os criminosos. “Nós temos que dizer que tipo de segurança pública nós queremos, quais são as políticas que nós desejamos ver implementadas”, declarou, reiterando a importância do encontro e reforçando o compromisso do Ministério Público em contribuir para o debate. “Tenho certeza de que daqui vão sair grandes ideias para que possamos ter decisões judiciais, um sistema de justiça mais eficiente, mais resolutivo”, finalizou.
De acordo com o coronel e secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas, Marcos Vinícius Oliveira de Almeida, o efetivo militar tem tido apreensões cada vez maiores dentro de um cenário de importância nacional. “As apreensões que são feitas no Amazonas, hoje, pela quantidade, pela característica de apreensão, têm ajudado na segurança pública não apenas no nosso estado, mas também evitado que essa droga passe pelos nossos rios e chegue no restante do país”, destacou.
Segundo a promotora de Justiça Christianne Corrêa Bento da Silva, coordenadora da iniciativa, o projeto surgiu do incômodo nas audiências de instrução e julgamento no combate ao tráfico de drogas. “Durante o flagrante, esses primeiros elementos de prova coletados são fundamentais. O olhar do policial militar que faz o flagrante delito é ponto nevrálgico. É algo precioso para nós durante a audiência de instrução e julgamento. E essa atuação militar é essencial para que nós obtenhamos a condenação ao final”, comentou a promotora.
A abordagem do projeto é dividida na questão da fundada suspeita, no momento do flagrante delito e no depoimento testemunhal. Foi esclarecida a forma correta de prosseguir em cada uma das etapas, para que as provas e denúncias não sejam descartadas na jurisprudência.
O promotor de Justiça Armando Gurgel Maia, um dos palestrantes, ressaltou que a suspeita e a abordagem policial devem ser fundamentadas, devendo ser realizadas quando há motivos, e não com base em achismos.
A palestra discutiu, ainda, a importância de os policiais produzirem depoimentos consistentes e sem contradições, de forma a facilitar o trabalho da promotoria e garantir a responsabilização dos acusados.
A necessidade de o efetivo policial atuar com dispositivos eletrônicos como câmeras e GPS durante as ações policiais também foi levantada pela promotora de Justiça Carla Santos Guedes Gonzaga, uma das palestrantes.
Também estiveram presentes ao evento a corregedora-geral do MP, Silvana Nobre de Lima Cabral; e o comandante da PMAM, coronel Marcos Klinger dos Santos Paiva.
