Parceria busca ampliar suporte técnico às prefeituras gaúchas na verificação da conformidade de produtos adquiridos por licitação (Foto: Divulgação)
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por meio da Superintendência do Rio Grande do Sul (Surrs), iniciou tratativas com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) para firmar um termo de cooperação técnica voltado à fiscalização de compras públicas. A reunião ocorreu em 6 de agosto, na sede da Famurs, em Porto Alegre.
Participaram do encontro o superintendente da Surrs, Omer Pohlmann Filho, o chefe do Núcleo de Gestão Técnica, Joel Franceschini, e o chefe do Laboratório de Metrologia, Thiago Menegotto. Pela Famurs, estiveram presentes o coordenador-geral, Adriano Maragon, e o coordenador técnico, Pardal Jacobs.
Atualmente, a atuação do Inmetro junto às prefeituras ocorre de forma pontual, principalmente em resposta a denúncias. Com a formalização do acordo, as fiscalizações poderão ser realizadas a pedido dos municípios ou definidas com base em análises de risco, garantindo maior regularidade.
Segundo o superintendente da Surrs, o Inmetro pode contribuir de forma estratégica para dar mais segurança às compras públicas. “Nosso objetivo é colaborar para que os municípios tenham confiança nos produtos adquiridos, assegurando que atendam às exigências técnicas e legais”, afirmou Pohlmann Filho.
O acordo pretende fortalecer o controle sobre itens que impactam diretamente a população, como instrumentos de medição, insumos para saúde, alimentos da merenda escolar e luminárias de iluminação pública. As áreas técnicas e jurídicas das instituições já iniciaram a elaboração dos termos.
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