PL 2628 chega à Câmara em meio a dados que apontam vício em celular e aumento de 77% na exploração sexual online em 2023. (Foto: PicsArtes)
O governo federal intensificou a mobilização em torno do Projeto de Lei 2628, que busca ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A proposta, aprovada no Senado, deve ser debatida nesta semana pela Câmara dos Deputados e é considerada a mais abrangente já apresentada sobre o tema.
Os números que embasam a iniciativa são preocupantes: um em cada três usuários da internet no Brasil é menor de idade. Entre jovens de 9 a 17 anos, 95% utilizam o celular diariamente por cerca de nove horas. O impacto já aparece nos índices de dependência: 44% dos adolescentes e 52% das meninas afirmam estar viciados no dispositivo.
Outro dado alarmante é o crescimento de 77% nos registros de exploração sexual online de crianças e adolescentes em 2023, o que reforça a urgência de medidas mais rigorosas.
O texto prevê que as plataformas digitais tenham a obrigação de relatar conteúdos de abuso sexual, criar sistemas de denúncia acessíveis e remover publicações denunciadas. Também proíbe práticas como o perfilamento e a análise emocional para publicidade direcionada a menores.
O debate, no entanto, vai além do universo digital. Especialistas defendem que a ampliação de vagas em creches e escolas de tempo integral também é parte essencial da solução, reduzindo a exposição precoce das crianças ao uso excessivo de dispositivos eletrônicos.
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