Semef e Ipaam assinam cooperação para aprimorar fiscalização ambiental e tributária
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) firmou, nesta segunda-feira (18/08), um Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), com o objetivo de integrar informações entre os dois órgãos e ampliar a eficácia da fiscalização ambiental em Manaus.
A medida busca dar mais agilidade à identificação de atividades irregulares, ampliar a transparência da gestão pública e assegurar a segurança jurídica aos empreendedores que atuam de forma regular.
De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a cooperação representa um avanço importante na modernização da gestão ambiental. “A parceria com a Semef é fundamental para o fortalecimento da fiscalização ambiental em Manaus. A integração de dados nos dá mais agilidade para identificar atividades irregulares e, ao mesmo tempo, garante segurança aos empreendedores que atuam de forma legal”, destacou.
Pelo acordo, o Ipaam disponibilizará suas bases de dados de licenciamento e fiscalização ambiental para a Semef, permitindo ao município maior precisão na verificação da regularidade de empreendimentos que atuam na capital.
Em contrapartida, a Semef concederá ao Ipaam acesso ao Cadastro Mercantil de Manaus, sistema que reúne informações cadastrais e econômico-tributárias dos estabelecimentos comerciais e industriais da cidade. Com esse recurso, o Instituto poderá cruzar dados e ampliar o alcance das ações de monitoramento e controle, fortalecendo a proteção ao meio ambiente e a ordenação do uso do solo.
Segundo o secretário municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação, Clécio Freire, a cooperação representa um avanço significativo na modernização da administração pública. “Estamos unindo forças com o Ipaam para assegurar que Manaus tenha um sistema mais inteligente de fiscalização, beneficiando não apenas a gestão tributária, mas também a proteção ambiental”, destacou.
A integração das informações vai permitir que o Estado e o Município atuem de forma conjunta e estratégica, beneficiando diretamente a população com um controle mais rigoroso das atividades econômicas que impactam o meio ambiente.
