Projeto de Lei, aprovado pelo Senado em 2024, discute medidas contra exposição de crianças e adolescentes em ambientes digitais. (Foto: PicsArtes)
A Câmara dos Deputados deve colocar em votação nesta semana o Projeto de Lei n.º 2628/2022, conhecido como PL da Adultização, que propõe medidas para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que pretende levar o tema à deliberação dos líderes partidários nesta terça-feira (19/8), com possibilidade de votação do requerimento de urgência e do mérito já na quarta-feira (20/8).
O texto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), foi aprovado pelo Senado em 2024 e atualmente tramita na Comissão de Comunicação, sob relatoria do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI). Segundo o parlamentar, o projeto está “maduro” e a expectativa é superar a resistência da oposição para avançar no plenário.
Além da votação, Hugo Motta determinou a criação de um grupo de trabalho com prazo de 30 dias para analisar outras propostas relacionadas à proteção de menores no ambiente digital. Ainda na quarta-feira, o plenário da Câmara receberá uma comissão geral para debater o tema com representantes da sociedade civil.
O debate ganhou destaque recentemente após denúncias de “adultização” de crianças e adolescentes nas redes sociais feitas pelo influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca. Entre os casos citados, está a investigação e prisão do influenciador Hytalo Santos em São Paulo. A repercussão reforçou a urgência do tema, ressaltada pelo presidente da Câmara em 10 de agosto, que classificou a pauta como prioridade para a Casa Legislativa.
Veja mais notícias em Política
