Discussão acontece após caso da mulher indígena estuprada em uma delegacia do interior do Amazonas. (Fotos: Brayan Riker/DPE-AM)
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) recebeu, nesta quinta-feira (14), uma comitiva interministerial do Governo Federal e representantes da sociedade civil para discutir a situação da população carcerária no Estado e o caso específico da mulher indígena vítima de estupros na delegacia de Santo Antônio do Içá. A discussão vai subsidiar estratégias e políticas de enfrentamento à tortura e outras violações de direitos das pessoas privadas de liberdade.
Durante a reunião, realizada na sede administrativa, em Manaus, defensores públicos falaram sobre a estrutura e atuação da instituição no sistema prisional e os desafios para ampliar os serviços no interior, como as dificuldades logísticas para atender os municípios mais distantes da capital e a falta de orçamento.
“É preciso fortalecer todo o sistema prisional. Do jeito que está, esses episódios vão se repetir. Por isso, defendemos o fortalecimento da Defensoria, do Ministério Público, da Administração Penitenciária e do Judiciário”, explicou o Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa.
O defensor Theo Costa, coordenador do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP), detalhou o atendimento feito pela DPE-AM à indígena que foi estuprada na delegacia de Santo Antônio do Içá, desde o atendimento inicial, realizado ainda em 2022, mesmo sem ter sido feito registro da prisão da mulher, até os reiterados pedidos de liberdade, a escuta especializada sobre as violações e a atuação no acordo com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) que garantiu uma indenização e uma casa à indígena.
A coordenadora-geral de Combate à Tortura na Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Rose Mary Cândido Plans, explicou que a visita da comitiva à DPE-AM faz parte de uma agenda com diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil do Amazonas, que foi definida pelos ministérios após uma reunião no último dia 28, diante da repercussão do caso dos crimes contra a indígena presa em Santo Antônio do Içá.
“Estamos aqui Manaus dialogando na perspectiva de criação de ações estratégicas para a construção de políticas públicas de prevenção, de combate e não repetição”, destacou Rose Mary Cândido Plans. “Vamos pensar ações conjuntas para que a gente não tenha ações dissociadas, porque a construção de políticas públicas de Estado deve ser coletiva, planejada, com a participação de todos os entes”, acrescentou.
Participaram da reunião representantes do MDHC, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), do Ministério das Mulheres, do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e da Defensoria Pública da União (DPU).
Também participaram do encontro a 1ª Subdefensora Pública Geral, Karoline Santos, o Corregedor-Geral da DPE-AM, Clóvis Barreto, o Subcorregedor Geral Everton Sarraff Nascimento e o defensor Roger Moreira, titular da Defensoria Especializada Na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Pessoa Com Deficiência e de Grupos Socialmente Vulneráveis.
