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Nesta terça-feira (12/8), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) declarou apoio no Congresso Nacional a iniciativas legislativas que protejam crianças e adolescentes nas redes sociais. Líder do MDB no Senado, o parlamentar é um dos 70 senadores que defenderam a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar casos de “adultização” infantil em plataformas de conteúdo. Ao menos 30 propostas sobre o assunto estão tramitando no Legislativo.
“Este é um tema de extrema relevância para a sociedade. É dever de todo político, independentemente do campo ideológico, proteger nossas crianças e adolescentes”, afirmou Eduardo Braga.
O assunto ganhou repercussão após o youtuber e humorista Felipe Bressanin Pereira, o “Felca”, denunciar perfis nas redes sociais que exploravam as imagens de jovens de 12 a 17 anos de forma sensualizada. Investigações na polícia e no Ministério Público foram abertas e alguns perfis nas redes sociais acabaram suspensos.
Em novembro do ano passado, os senadores aprovaram o Projeto de Lei 2.628/2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que prevê a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta foi encaminhada à Câmara e ainda será analisada pelos deputados.
