Foto: Divulgação/DPE
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inicia, na próxima terça-feira (12), o agendamento para o mutirão “Meu Pai Tem Nome”, que vai oferecer atendimento gratuito para reconhecimento de paternidade ou maternidade – biológica ou socioafetiva – e outras demandas de família.
A iniciativa é do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e acontece em todo o Brasil. No Amazonas, conta com a parceria da Federação Amazonense de Futebol (FAF), que vai divulgar a campanha nos estádios. O objetivo é garantir o direito de todas as pessoas conhecerem sua origem e os direitos que dela decorrem.
Em Manaus, o agendamento será feito exclusivamente pelo WhatsApp (92) 98559-1599, a partir do dia 12. No interior, os interessados devem procurar a sede da Defensoria em cada município, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Segundo a coordenadora da ação, defensora pública Sarah Lobo, o mutirão busca assegurar o direito à identidade, incentivar a parentalidade responsável e fortalecer os vínculos familiares.
“O foco é o reconhecimento da paternidade, mas também atendemos quem precisa ajuizar outras ações na área de família. É um incentivo ao diálogo e ao acesso à Justiça”, afirmou.
O atendimento inclui conciliação extrajudicial, realização gratuita de exames de DNA e orientações jurídicas. A meta é ultrapassar 500 atendimentos no estado.
Em Manaus, o mutirão acontece no dia 16 de agosto, das 8h às 17h, na sede da Defensoria, na avenida André Araújo, Aleixo.
No interior e na Região Metropolitana, a maioria dos municípios receberá a ação no dia 15. São eles: Parintins, Presidente Figueiredo, Itacoatiara, Coari, Maués, Tabatinga, São Gabriel da Cachoeira, Humaitá, Careiro Castanho e Iranduba.
Algumas cidades terão datas diferentes: Autazes (12/8), Rio Preto da Eva (13/8), Lábrea, Manicoré e Careiro da Várzea (14/8) e Manacapuru (29/8). Ao todo, 17 municípios serão contemplados.
Pela primeira vez, o “Meu Pai Tem Nome” contará com atendimento online. Nos dias 12 e 13 de agosto, serão realizados 50 atendimentos virtuais para pessoas que não puderem participar presencialmente ou que estejam em localidades diferentes das partes envolvidas.
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