Sect realiza levantamento técnico para regularização fundiária em quatro cidades do AM
O Governo do Amazonas segue avançando no trabalho de regularização fundiária no interior do estado. Durante esta semana, as equipes da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) estão percorrendo as áreas rurais dos municípios de Novo Airão, Itapiranga, Maués e Urucurituba (a 115, 227, 276 e 208 quilômetros de Manaus, respectivamente), realizando levantamentos técnicos de topografia, vistoria e cadastro das famílias, para futura regulamentação.
A previsão, inicialmente, é que 500 famílias, nos quatro municípios, sejam beneficiadas com a ação. A secretária da Sect, Renata Queiroz, ressalta que essa é uma fase importante do trabalho, com avaliações ‘in loco’ das condições para a regularização. “Nossas equipes vêm cumprindo uma extensa agenda no interior do estado, seguindo a recomendação do governador Wilson Lima, de garantir os benefícios da regularização fundiária a quem tem direito, no estado”, afirmou.
Em Novo Airão, as equipes estão atendendo cerca de 50 famílias no ramal do Tarumã-Açu, que trabalham com cultivo de hortaliças e pasto. No local, os técnicos estão fazendo a topografia dos imóveis e delimitando a área de abrangência de cada lote. Além disso, os moradores estão passando por entrevistas socioeconômicas e os imóveis por vistoria, para apontar as características de cada beneficiário.
Em Itapiranga, o atendimento da Sect está acontecendo desde o dia 30 de julho. No município, a previsão inicial é que 150 famílias sejam beneficiadas. No local, as equipes também estão realizando medições, cadastro e análise de documento dos moradores.
A secretária Renata Queiroz acrescenta que, em Urucurituba, a Coordenadoria de Habitação, Assuntos Fundiários e Reforma Agrária (Chafra), do município, tem atuado em parceria com a Sect. Esta semana, a Chafra está realizando o atendimento da população para, em seguida, os técnicos da secretaria fazerem a validação. “A prefeitura do município, por meio da coordenadora de Habitação, Leny Magalhães, tem dado um importante apoio para o andamento dos trabalhos”, frisa.
Em Maués o trabalho está em fase inicial. “Nossa equipe foi para o local orientar as famílias quanto à documentação e os benefícios da regularização. Posteriormente, vamos retornar para iniciar de fato o processo de cadastramento”, explica a secretária.
De acordo com Renata Queiroz, em todas as localidades, as equipes reforçam a importância e os benefícios da regularização, principalmente para a segurança jurídica, a valorização dos imóveis, a possibilidade de acesso a crédito rural, o favorecimento da produção agrícola sustentável, entre outras vantagens.
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