Foto: Divulgação/Sema
Em mais um avanço do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) contra a degradação ambiental, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB) concluiu a instalação de um sensor de qualidade do ar no município de Tefé. O equipamento, que já está em funcionamento, integra a Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar do Amazonas, cujo objetivo é fortalecer a vigilância ambiental em todo o território amazonense.
A instalação do sensor em Tefé faz parte de uma estratégia de atuação conjunta entre o CAO-MAPH-URB e as promotorias do interior do Estado, visando intensificar ações de prevenção e combate às queimadas e à poluição atmosférica. A iniciativa, institucionalizada pela procuradora-geral de Justiça (PGJ) do Amazonas, Leda Mara Nascimento Albuquerque, também tem como foco a promoção da saúde pública e o empoderamento da sociedade civil, por meio do acesso transparente às informações ambientais.
Os dados captados pelos sensores são transmitidos em tempo real e podem ser acessados por qualquer cidadão por meio do Sistema Selva, desenvolvido pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), em parceria com o MPAM, a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (Fuea) e a Fundação Cuomo. A plataforma permite o monitoramento de variáveis ambientais, como fumaça, chuvas e descargas elétricas, contribuindo para a atuação dos órgãos públicos em defesa do meio ambiente.
De acordo com o promotor de Justiça Carlos Sérgio Edwards de Freitas, coordenador do CAO-MAPH-URB, o monitoramento contínuo da qualidade do ar é essencial para a formulação de políticas públicas ambientais mais eficazes. “Com esses sensores, conseguimos antecipar ações, identificar focos de poluição e subsidiar decisões que impactam diretamente a saúde da população e a preservação dos ecossistemas”, afirmou.
A expectativa é de que a rede continue sendo expandida para todas as comarcas do interior do Amazonas. Para isso, o MPAM tem investido em tecnologias que garantem conectividade, mesmo em áreas remotas, como é o caso da utilização de antenas Starlink, viabilizando a transmissão dos dados em tempo real.
A construção da rede de Monitoramento da Qualidade do Ar do Amazonas foi institucionalizada pelo Ato nº 523/2024/PGJ, assinado pela PGJ Leda Mara Albuquerque. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o MPAM e a UEA, por meio do Projeto EducAir, e surgiu a partir da doação de sensores de baixo custo realizada pelo MP do Acre (MPAC), em 2020.
Desde então, o MPAM tem ampliado a rede com a aquisição de novos aparelhos e a instalação de sensores em municípios do interior, com apoio técnico do Setor de Infraestrutura e Telecomunicações (Siet-MPAM).
