Lei de Mayra Dias garante atenção e tratamento à retinopatia diabética no AM

Lei de Mayra Dias garante atenção e tratamento à retinopatia diabética no AM

Com diretrizes voltadas à prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento da Retinopatia Diabética na rede pública de saúde, já está em vigência no Amazonas a Lei nº 7.524/2025, de autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante). A doença é uma das principais causas de cegueira entre adultos em idade produtiva.

Sancionada pelo Governo do Amazonas, a nova legislação estabelece diretivas para a Atenção, Diagnóstico e Tratamento da Retinopatia Diabética na rede pública de saúde. A medida tem como objetivo prevenir a perda de visão causada pela doença, especialmente entre pessoas com diabetes.

Norma

A norma determina que o Estado promova campanhas educativas, triagens sistemáticas e facilite o acesso a exames oftalmológicos para pessoas com diabetes, em especial as que pertencem a grupos de risco.

Diretrizes

As diretrizes seguem os parâmetros da Portaria Conjunta nº 17/2021, que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Retinopatia Diabética, garantindo respaldo técnico às políticas públicas adotadas.

A lei também prevê parcerias com instituições de ensino, entidades de classe e organizações da sociedade civil, reforçando a atuação conjunta no enfrentamento dessa condição de saúde.

“A retinopatia diabética atinge milhares de amazonenses. Essa lei garante cuidado, informação e acesso, ajudando a preservar a visão e a qualidade de vida das pessoas”, destacou a deputada Mayra Dias.