Foto: Hirailton Gomes
Com a presença de representantes de órgãos públicos, acadêmicos, membros da rede de proteção animal e da comunidade em geral, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) lançou oficialmente, na manhã desta quinta-feira (31/07), o projeto “CoMPet a Todos”, voltado à proteção de animais comunitários. O evento ocorreu no Auditório Carlos Alberto Bandeira Araújo, localizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
Na abertura, a procuradora-geral de Justiça (PGJ) Leda Mara Albuquerque destacou a importância de o Ministério Público construir ações ministeriais e fomentar políticas públicas que visem à proteção animal. “O Estado precisa também desenvolver essas ações de uma forma mais efetiva. Nós não vamos ter essa sociedade dos sonhos, mais civilizada e humana, enquanto os animais forem tratados da forma como tem ocorrido”, declarou, reforçando o compromisso do MP no combate aos maus-tratos contra animais e em prol do fortalecimento da rede de proteção animal.
De acordo com o promotor de Justiça Carlos Sérgio Edwards de Freitas, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Urbanismo (CAO-MAPH-URB) e idealizador do “CoMPet”, o projeto visa, principalmente, sensibilizar e conscientizar a população, trazendo um novo olhar sobre a questão animal. “O objetivo é, sobretudo, induzir políticas públicas, discutir, junto ao poder público, melhores estratégias de atuação na questão animal e fazer com que todos nós pensemos de uma forma diferente sobre como tratar a causa animal”, afirmou o promotor, também titular da 53ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (Prodemaph).
A ação contou com a roda de conversa “Bem-estar de cães e gatos na cidade de Manaus”, mediada pelo promotor de Justiça Carlos Sérgio Freitas; pela secretária estadual de Proteção Animal, Leda Maia Xavier; pelo gerente do Centro de Controles de Zoonoses (CCZ), Rodrigo Araújo; pela delegada titular da Delegacia Especializada de Crimes contra o Meio Ambiente (Dema), Juliana Falabella; e pelo juiz Moacir Batista, titular da Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema).
O objetivo da roda foi esclarecer dúvidas acerca do projeto e proporcionar um diálogo mais amplo sobre a questão animal. Entre as principais demandas levantadas pelo público, destacam-se o funcionamento da Secretaria de Estado de Proteção Animal (Sepet), o futuro do Hospital Público Veterinário do Amazonas, o deslocamento dos castramóveis e a possível criação de um Fundo Estadual de Proteção Animal ou da Fauna.
Foi abordada a epidemia de esporotricose e seus efeitos em cães e gatos, com muitos representantes da causa animal ressaltando que os gastos com cremação por conta da doença deveriam ser direcionados para o atendimento médico animal, garantindo a saúde e recuperação dos animais.
Como parte das ações do projeto, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) elaborou, em conjunto com o CAO-MAPH-URB, uma publicação digital que reúne mais de 60 animais resgatados, entre cães e gatos, disponíveis para adoção.
O informativo, que conta com fotos, informações básicas e contatos dos tutores provisórios dos animais, além de detalhes sobre castração e condições de saúde, está disponível neste link: https://www.mpam.mp.br/images/2025/Ascom/Documentos/Carrossel_coMPet_0_37b4e.pdf
Além da PGJ Leda Mara Albuquerque e do promotor de Justiça Carlos Sérgio Freitas, também compuseram a mesa de honra: a corregedora-geral de Justiça, Silvana Nobre Cabral; a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais, Anabel Mendonça; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, André Seffair; a ouvidora-geral do MP, Silvia Tuma; o vereador Kennedy Marques (MDB), vice-presidente da Comissão Especial de Atualização do Código Ambiental de Manaus (Ceacam), da Câmara Municipal de Manaus (CMM); a deputada estadual Joana D’Arc (União); o vereador Aldenor de Lima Filho (União); a secretária estadual de Proteção Animal, Leda Maia Xavier; a secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, Arlete Mendonça; o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, François Mato; a titular da Dema, Juliana Soares Falabella; o gerente do CCZ, Rodrigo Araújo; o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-AM), Ednaldo Silva; o juiz de direito Moacir Batista; e a presidente da Comissão Especial de Proteção aos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Márcia Santos.
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