Deputado do PL afirma estar disposto a sacrificar mandato; ausência pode gerar faltas não justificadas a partir desta segunda (21). (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Termina neste domingo (20) o período de 120 dias de licença parlamentar do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Caso não retorne ao Brasil a partir desta segunda-feira (21), o parlamentar poderá começar a acumular faltas não justificadas nas sessões da Câmara dos Deputados, o que pode colocar seu mandato em risco.
Segundo o regimento interno da Casa, o deputado não pode faltar a mais de um terço das sessões plenárias sem justificativa, sob pena de perda do mandato. Como o Congresso está atualmente em recesso, as atividades legislativas só serão retomadas no dia 4 de agosto. Ainda assim, a ausência não comunicada poderá ser registrada após o fim do afastamento oficial.
Eduardo solicitou o afastamento em março deste ano, alegando “interesses pessoais” e, posteriormente, dois dias adicionais por “tratamento de saúde”. Na ocasião, publicou um vídeo nas redes sociais afirmando que permaneceria nos Estados Unidos com o objetivo de articular ações políticas e denunciar violações de direitos humanos, segundo ele, cometidas no Brasil.
Nos últimos dias, Eduardo declarou à CNN que está disposto a “sacrificar o mandato” para continuar atuando fora do país. “Não vejo clima para retornar ao Brasil e ser preso”, afirmou. A declaração ocorre em um contexto de tensão jurídica envolvendo a família Bolsonaro. Na última sexta-feira (18), o ex-presidente foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica e teve o contato com o filho proibido por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em entrevista, Jair Bolsonaro afirmou que acredita que Eduardo não retornará ao Brasil. “Se ele voltar, vai ser preso”, disse. Segundo o ex-presidente, o filho deve buscar a cidadania americana e construir uma vida nos Estados Unidos. “É um garoto inteligente, fala inglês muito bem, fala espanhol, domina o árabe, tem um bom relacionamento com o governo americano”, declarou.
Durante o período de afastamento, quem assumiu o mandato foi o suplente Missionário José Olímpio (PL-SP), político ligado à Igreja Mundial do Poder de Deus. Formado em Direito pela Faculdade de Itapetininga (SP), ele assumiu o cargo em 21 de março.
Olímpio afirma manter proximidade com a família Bolsonaro e já declarou que, caso Eduardo não retorne, seguirá com as mesmas pautas. “Temos amizade próxima com a família de Bolsonaro e temos que manter esse trabalho”, disse à CNN.
Eduardo Bolsonaro foi o terceiro deputado mais votado em São Paulo nas eleições de 2022, com 741.701 votos, ficando atrás de Guilherme Boulos (PSOL) e Carla Zambelli (PL), conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
