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O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) reforçou seu papel estratégico na promoção da segurança de produtos ao representar o Brasil como copatrocinador da Resolução de Princípios Gerais para Segurança de Produtos, aprovada durante a 9ª Conferência das Nações Unidas sobre Concorrência e Proteção do Consumidor, realizada em julho, em Genebra, na Suíça.
A iniciativa, conduzida em parceria com Costa Rica, África do Sul, Espanha e Suécia, demonstra o protagonismo do Brasil nas discussões internacionais sobre proteção da saúde e segurança do consumidor.
“O impacto esperado é amplo: no plano nacional, pode fortalecer marcos regulatórios e alinhá-los a padrões internacionais; no plano regional, apoiar iniciativas como as do Mercosul e da Rede de Consumo Seguro e Saúde das Américas (RCSS), da qual o Brasil ocupa a vice-presidência; e, no plano global, contribuir para o estabelecimento de uma referência comum de cooperação internacional”, disse a coordenadora de Regulação e Avaliação da Conformidade do Inmetro, Alessandra Weyandt, que participou do evento representando o Instituto.
Em novembro, o Brasil sediará, no Rio de Janeiro, a plenária da RCSS, que incluirá um seminário internacional sobre segurança de produtos — mais um passo no fortalecimento do compromisso brasileiro com a agenda global de proteção ao consumidor.
A Conferência da ONU em 2025 teve um caráter simbólico especial, ao marcar o 45º aniversário da adoção dos Princípios e Normas para o Controle das Práticas Comerciais Restritivas e os 40 anos das Diretrizes das Nações Unidas para a Proteção do Consumidor.
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