Foto: Divulgação/DPE-AM
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo para agilizar a regularização fundiária da comunidade São Francisco do Caramuri, localizada na área rural de Manaus. O acesso à comunidade é pela rodovia AM-010, que liga Manaus ao município de Itacoatiara, no ramal Pedreira, no quilômetro 133.
O local é conhecido pela importante produção de abacaxi e pitaya. Ao todo, moram ali 87 famílias que estão em busca do título de suas terras para terem segurança econômica.
A DPE-AM, por meio do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), já iniciou as diligências para regularizar a situação dos comunitários, solicitando um levantamento topográfico da Universidade Nilton Lins.
“Precisamos do memorial descritivo dos terrenos, ou seja, discriminar todas as características, detalhando quem está a norte, sul, leste, oeste; quem são os vizinhos confinantes. Tudo isso para poder gerar a aquisição da propriedade originária por meio de usucapião”, explicou o defensor Thiago Rosas, coordenador do Numaf.
Em uma visita à comunidade, a Defensoria Pública iniciou ainda as tratativas para o cadastro social de todos os moradores interessados na regularização fundiária. A expectativa é que em breve, os processos sejam concluídos, se todas as etapas correrem de acordo com o planejamento.
“A partir desse segundo semestre, pretendemos ajuizar as ações de usucapião. Após ajuizamento, nós temos cerca de um ano e meio ou dois, de tramitação processual para entregar já a matrícula do imóvel de cada cidadão de lá”, detalhou.
