Foto: Raquel Oliveira/Arsepam
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) iniciou, nesta quarta-feira (25/06), a fase operacional da fiscalização no município de Parintins. Com a chegada da equipe volante de Manaus, os trabalhos no porto da Ilha Tupinambarana são reforçados durante a semana de maior movimentação de visitantes para o 58º Festival Folclórico de Parintins.
A estimativa é que cerca de 70 mil pessoas utilizem o transporte hidroviário intermunicipal com destino a Parintins até o fim da semana.
A operação em Parintins segue até o dia 30 de junho e conta com apoio da Marinha do Brasil, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Procon Amazonas, Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), Secretaria de Estado da Assistência Social do Amazonas (SEAS) e Superintendência da Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH).
Para o diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, o trabalho conjunto dos órgãos envolvidos é fundamental para promover uma viagem mais segura e organizada. “Esse é um dos períodos mais movimentados do ano para o transporte hidroviário do Amazonas. Nosso trabalho, realizado em parceria com outros órgãos, busca coibir excessos, evitar riscos e assegurar que o deslocamento da população ocorra de forma segura e organizada”, afirmou.
Em Parintins, as equipes verificam se as embarcações de médio e grande porte estão operando dentro da capacidade permitida e devidamente autorizadas com o “Passe do Festival”, emitido pela Marinha do Brasil. Caso sejam identificadas irregularidades, como excesso de passageiros, as embarcações podem ser impedidas de operar ou até mesmo apreendidas.
A fiscalização inclui a checagem da documentação das embarcações e da tripulação, a inspeção de equipamentos obrigatórios de segurança, como coletes salva-vidas e extintores, além da análise da documentação de crianças e adolescentes. Também são verificados os casos de gratuidade e os descontos previstos em lei para pessoas idosas e com deficiência.
Outro ponto de atenção é o controle dos valores cobrados pelas passagens, com o objetivo de coibir abusos e assegurar que os preços estejam dentro dos limites regulatórios.
A Arsepam reforça que os passageiros também podem contribuir com a fiscalização. Denúncias de superlotação, cobrança indevida ou uso de embarcações clandestinas podem ser feitas à Ouvidoria da agência, pelo número (92) 2020-1117.
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